Em seu balanço semanal de atividades parlamentares, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) anunciou nesta sexta-feira, 7, a designação do engenheiro consultor José Eduardo Guidi para assumir a Secretaria Nacional de Infraestrutura Ferroviária do Dnit.
Depois de sabatinado na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, Guidi teve também o nome referendado pelo Plenário da Casa. O nome dele já havia sido aprovado pelo presidente Lula . “Tratará das ferrovias no Brasil, uma área atrasada que precisa melhorar”, frisou Confúcio.
Guidi é graduado pela Universidade Federal do Paraná, credenciado na Caixa Econômica Federal como analista de projetos de engenharia públicos e privados. Atuou como projetista, orçamentista e fiscal em dezenas de obras públicas.
Confúcio reiterou as atribuições da Comissão de Serviços de Infraestrutura: “Ali tratamos de aeroportos, hidrovias, ferrovias, portos, petróleo, gás e todas as formas de energia. ”Meu papel como presidente da Comissão é superar os grandes gargalos de logística do país. Estamos muito por fazer”.
Esta é a primeira vez que um parlamentar rondoniense assume tão relevante papel na República.
Nesta semana, o senador relatou um projeto de debêntures de infraestrutura. “São títulos de renda fixa emitidos por empresas não bancárias no mercado de capitais a fim de captar recursos de investidores e demais interessados para aplicar o dinheiro em hidrovias, rodovias e em tudo o que for necessário.”
Segundo Confúcio, já existe um tipo de debênture, “dinheiro alto”, conhecido por “incentivadas” que captou até agora mais R$ 50 bilhões. As incentivadas têm se tornado cada vez mais uma alternativa interessante para investidores de renda fixa que estão em busca de retornos maiores. Com os juros baixos da economia e a inflação controlada, alguns investimentos em renda fixa têm perdido espaço em termo de rentabilidade. Dinheiro que, segundo o senador, pode ser utilizado em duplicação de rodovias, pontes caras, entre outras obras.
“Agora eu e a senadora Tereza Cristina (PP) estamos trabalhando também para consolidar um projeto chamado Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que nunca foi regulado desde a Constituição de 1988; também estou relatando um projeto que trata do Marco Legal do Saneamento Básico”, disse.
Esse último, conforme explicou, decidirá a regulamentação de dois decretos presidenciais que, se espera, aconteça até a próxima semana. “Já conversamos bastante com ministros, técnicos e advogados.”
A respeito desse relatório, Confúcio informou ter conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tratando das divergências entre os decretos publicados e o PDL da Câmara dos Deputados. “Espero com isso poder fazer o relatório e aprová-lo, porque não adianta elaborar um relatório que seja reprovado, tem que ser negociado mesmo, e a função do parlamentar é ouvir a divergência e procurar acomodar da melhor maneira possível”, acrescentou.
Na terça-feira, o senador participou da aprovação de quatro diretores para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
