O ex-desembargador Sebastião Coelho defendeu em discurso em Brasília, no domingo 20, a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Coelho, que já foi vice-presidente e corregedor do TRE/DF, afirma que mais de 80% do Judiciário brasileiro está insatisfeito com as decisões tomadas pelo ministro.
“Tenho visto, e eu disse naquela oportunidade, que a magistratura brasileira não está feliz”, disse o ex-desembargador. “Mais de 80% dos juízes e juízas do Brasil, de primeira e segunda instâncias, não estão de acordo com o que está fazendo o Supremo Tribunal Federal”, completou.
“Isso pode caracterizar um atentado contra a instituição. Não façam isso”, alertou. “A solução será prender Alexandre de Moraes”, diz Sebastião, explicando a base legal para a detenção do ministro do Supremo.
Sebastião afirma que Moraes não respeita a Constituição Federal e que “seus crimes estão sendo cometidos com as suas decisões”.
“O senhor ministro Alexandre de Moraes, há muito não respeita a Constituição. Ele vem cometendo — e não vamos ofender o ministro –, há muito ele vem cometendo crimes, e a Constituição Federal diz que a prisão só pode ocorrer por ordem escrita de autoridade judiciária, ou seja, de um juiz, ou em flagrante delito”, exemplificou.
“Os crimes cometidos por Alexandre de Moraes estão sendo cometidos com as suas decisões. No momento que as decisões dele estão em vigor, o crime está acontecendo. Portanto, ele está em estado de flagrante delito.”
“O Estado Democrático de Direito do Brasil está rompido. Não existe mais. O Supremo Tribunal Federal viola a Constituição. Quem deveria tomar providência?”, questiona Sebastião. “O Senado da República.”
O silêncio do Congresso
Coelho também lamentou o silêncio dos senadores. “Infelizmente, não sei os motivos de os senhores senadores estarem quietos, concordando com essa situação.” “Resta ao presidente da República convocar as Forças Armadas para efetuar a prisão de Alexandre de Moraes.”
Habeas Corpus
O ex-desembargador explica que, caso Moraes seja preso e seus colegas ministros do STF assinem o pedido de soltura por meio de um habeas corpus, eles também podem incorrer em pena de prisão.
Em caso de prisão de um dos ministros do Supremo, esclarece Coelho, os componentes do Superior Tribunal de Justiça são convocados para a substituição dos juízes, até que novos nomes sejam aprovados pelo Senado Federal.
“Não vamos desistir do Brasil. E eu não estou tratando de política. Não quero saber de política. Eu quero saber da nossa liberdade”, finaliza Coelho.
Pedido de aposentadoria
Sebastião Coelho anunciou a sua aposentadoria em agosto de 2022, após manifestar insatisfação com o Supremo Tribunal Federal. Ele oficializou a decisão durante a sessão de julgamento da Corte.
“Para ser coerente com a minha fala e em respeito à população do Distrito Federal, aos eleitores, hoje, venho me despedir de vossas excelências. Foi uma honra”, disse.
Na ocasião, Coelho da Silva criticou Alexandre de Moraes, em reunião virtual, em que considerou o discurso de posse de Alexandre de Moraes no TSE uma “declaração de guerra ao país”, conforme noticiado pela Revista Oeste.
“Esperava, sinceramente, que o eminente ministro aproveitasse a presença dos principais candidatos, dos ex-presidentes da República e do presidente da República para fazer uma conclamação de paz para a nação. Mas, ao contrário, o que eu vi, ao meu sentir, o eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país”, afirmou Coelho da Silva.
