A Força-Tarefa dos Conflitos Coletivos pela Posse de Terras Urbana e Rural e o Grupo de Atuação Especial para o Meio Ambiente (GAEMA) se reuniram com representantes de várias instituições na última sexta-feira (17/3), no edifício-sede do MPRO, com o objetivo de discutir a elaboração da base cartográfica de Rondônia.
O objetivo da reunião é deliberar sobre o trabalho a ser executado pelo Governo do Estado de Rondônia que vai proteger o patrimônio territorial, ambiental e permitir a regularização fundiária das terras do estado, sendo que o trabalho interinstitucional tem favorecido o avanço dessa providência.
Integrantes da Força-Tarefa e o GAEMA instauraram procedimento administrativo para acompanhar as tratativas do Estado junto ao Exército Brasileiro, objetivando seja firmado convênio e termo de cooperação técnica para que seja elaborada a base cartográfica de Rondônia.
Foram realizadas diversas reuniões, sendo que nesta última vários avanços foram obtidos, uma vez que as tratativas com o Exército já estão bem avançadas e logo os trabalhos para a execução da cartografia do estado serão deflagrados.
Na reunião também o MPRO obteve resposta positiva a um pleito, consistente na a mudança de Superintendência de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) para Secretaria, e ainda a criação de um Instituto de Terras, o que já se concretizou.
O MP destaca que a cartografia do Estado permitirá, dentre tantos avanços na proteção de nossas Unidades de Conservação e Regularização Fundiária tanto urbana e rural, que o estado tenha o domínio de seu território, protegendo-o de maneira ampla, em seus aspectos econômicos, ambiental, cultural e histórico.
A reunião, realizada de forma híbrida, contou com a participação dos representantes do MPRO, Coordenador da Força-Tarefa dos Conflitos Agrários, Procurador de Justiça Héverton Aguiar; Coordenador do GAEMA, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi; Integrante da Força-Tarefa dos Conflitos Agrários, Promotora de Justiça Yara Travalon Viscardi; Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, Naiara Ames de Castro Lazzari, e do Coordenador Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública, Promotor de Justiça Tiago Cadore.
As instituições participantes foram representadas pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Curi Neto; Auditor de Controle Externo, Rodrigo Ferreira Soares; Conselheiro Francisco Júnior Ferreira da Silva; Auditor Coordenador Executivo do PROFAZ, Marc Willian Ereira Reis; Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, Marcelo Tramotini; Diretor Executivo da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Davi Inácio Santos Filho; Coordenadora da Base Cartográfica em Multimetria, Wanda Cristina de Noronha; Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Marco Antônio Lagos; Procurador do Estado de Rondônia, Kherson Maciel Gomes Soares, além de outros técnicos e servidores das instituições envolvidas.
