Da Redação — A Polícia Federal, com apoio do Exército, cumpriu nesta quinta-feira a prisão dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros do governo Jair Bolsonaro. Os dois foram levados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, para dar início ao cumprimento das penas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
A operação foi possível depois que o STF declarou o trânsito em julgado do processo que investigou a articulação golpista. Com essa decisão, não existem mais recursos pendentes, permitindo a execução das condenações.
As penas aplicadas pelo STF
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Augusto Heleno: 21 anos de prisão
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Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão
A Corte também considerou encerradas as ações penais de outros condenados que não apresentaram os segundos embargos de declaração dentro do prazo:
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Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Jair Bolsonaro, que já se encontra preso em outro processo
Por que os generais foram levados ao CMP
O local da prisão foi definido com base no Estatuto dos Militares, que prevê que integrantes da ativa ou da reserva condenados por crime militar cumpram pena em instalações das Forças Armadas.
Embora as condenações não sejam por crimes tipicamente militares, especialistas lembram que a jurisprudência admite exceções, principalmente quando há risco à segurança do preso ou possibilidade de instabilidade dentro do sistema penitenciário comum.
O advogado Berlinque Cantelmo, especialista em Ciências Criminais, aponta três motivos citados em casos semelhantes:
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ameaça à integridade física do detento;
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possibilidade de tensão institucional;
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dificuldades para alocação segura em presídios civis.
Outros réus do mesmo processo
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Walter Braga Netto, general e ex-ministro
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Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens (cumpre pena domiciliar de 2 anos)
A situação de Bolsonaro
Apesar de constar na lista de condenados com trânsito em julgado, Jair Bolsonaro está preso por outro motivo. Ele permanece na Superintendência da PF, em Brasília, desde o dia 22, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
A prisão preventiva foi motivada por dois fatores apontados pela Polícia Federal:
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descumprimento da tornozeleira eletrônica, usada no período de prisão domiciliar;
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risco de fuga, reforçado por uma vigília religiosa organizada na frente da casa do ex-presidente, ato que poderia facilitar uma evasão.
A defesa afirma que Bolsonaro passou por um quadro de confusão mental e alucinações devido à interação de medicamentos, negando qualquer intenção de fugir.
