Na quarta-feira, 11, o Governo de Rondônia se reuniu com representantes do setor produtivo para dialogar sobre o ajuste da alíquota modal do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Durante a reunião, o secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando, reafirmou o compromisso do diálogo com as entidades representativas dos contribuintes. “O governo continua aberto ao diálogo, o que tem sido frutífero no sentido de ajustarmos nossas políticas de tributação, às necessidades da economia de Rondônia para continuar garantindo o crescimento do estado”, destacou.
Ainda durante a reunião o secretário enfatizou junto aos representantes do setor produtivo, que Rondônia vem seguindo o modelo dos outros Estados que já estão adequando suas alíquotas para assegurar níveis adequados de participação no montante a ser arrecadado pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços – IBS pós reforma tributária, uma vez que o novo modelo tributário brasileiro prevê compensar os estados que tiverem perda de arrecadação, com base no montante arrecadado a partir de 2024. Assim, praticamente todos os estados já elevaram suas alíquotas modais ou estão se preparando para fazê-lo ainda este ano, uma vez que o seguro-receita a ser criado na reforma tributária se estenderá por 20 anos posteriores a implantação do IBS.
Reunião aconteceu na quarta-feira
O ajuste tem como objetivo principal fortalecer a capacidade de investimento do Estado, possibilitando mais obras, serviços e benefícios diretos à população, pois embora se reconheça que, no curto prazo, mudanças fiscais possam gerar dúvidas e preocupações, o foco é sempre o bem-estar da população e a sustentabilidade do desenvolvimento de Rondônia.
“Visando tranquilizar a população, é importante esclarecer que os produtos da cesta básica permanecerão com a alíquota de 12%. Itens essenciais como carne, peixe, feijão, farinha de mandioca, farinha de trigo, hortifrutigranjeiros, leite, açúcar e óleo de soja, entre outros, não terão suas alíquotas alteradas. Também não haverá impacto na tributação incidente sobre combustíveis, uma vez que desde meados de 2023 está sendo adotada em todo o País uma alíquota fixa em reais por litro, que não será alterada por esse ajuste da alíquota modal”, disse o secretário.
Na reunião, estavam presentes dirigentes de diversas entidades representativas do setor produtivo, como Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia – Fecomércio; Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – Fiero; Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho – Acep; Associação Comercial de Rondônia – ACR; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel; entre outras. (Fonte: Texto: Sângela Oliveira – Fotos: Sefin – Secom – Governo de Rondônia)
