O Projeto de Lei Orçamentária apresentado à Comissão Mista pelo Ministério da Economia já previa aumento no salário mínimo atual; Governo Lula propõe valor maior
Com informações do Estadão Conteúdo
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no primeiro semestre de 2022, cerca de 38% da população brasileira ganhava até um salário mínimo, atualmente no teto de R$ 1.294,00.
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência do Brasil, dúvidas quanto ao reajuste salarial têm crescido, uma vez que a equipe de transição do político já tem formulado propostas para reformular o Projeto Orçamentário de 2023.
Sendo um dos nomes cotados ao comando do Ministério da Fazenda do Governo Lula, o senador eleito Wellington Dias (PT) já afirmou que o ganho real do salário mínimo deverá estar, em 2023, acima da inflação.
SALÁRIO MÍNIMO 2023
Formulado ainda durante o Governo Bolsonaro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 já tinha por base a reformulação do teto de gastos, o que deveria reduzir a ampliação de despesas que são consideradas “altas” para o Orçamento.
Nessas despesas, estão inclusos, principalmente, benefícios atrelados ao salário mínimo, como os previdenciários (INSS), e, como principal alvo, o salário mínimo.
Sob a proposta de desvinculação do reajuste do salário mínimo tendo por base a inflação, essa iniciativa não implica, necessariamente, que os reajustes ficarão abaixo da inflação, mas que não serão estabelecidos com base nela.
Com base nesse plano, ainda não aprovado pelo Congresso, o senador Wellington Dias afirmou que o ganho real do salário mínimo deve se manter, em 2023, acima da inflação de 2022.
VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi enviado pelo Governo Federal recentemente, a proposta prevê que o salário mínimo aumente, em 2023, para o teto de R$ 1.302,00.
Assim como propôs a chamada PEC de Transição para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023, de acordo com Dias, a equipe de transitória do Governo Lula pretende sugerir uma outra PEC, dessa vez com a proposta de aumento do teto do salário mínimo para R$ R$ 1.320,00.
Atualmente, o salário mínimo está avaliado em R$ 1.212,00.
Autor: Maria Mota
