O plano de ação foi apresentado, após auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, a pedido do deputado Cirone Deiró
Numa reunião que durou cerca de quatro horas, realizada nesta quarta-feira (19), mães de pessoas com deficiência e representantes de diversos segmentos sociais acompanharam a apresentação do Plano de Ação para a Educação Inclusiva, criado pelo Governo do Estado. O plano foi elaborado com base em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, a pedido do deputado estadual Cirone Deiró. Diante da necessidade de aprimorar as propostas, ficou definido, durante o encontro, a criação de um grupo de trabalho que vai apresentar as alterações e contribuições que deverão ser feitas no plano.
A reunião contou com a participação do deputado Cirone Deiró, do presidente do Tribunal de Contas, Paulo Curi Neto, das promotoras de justiça Luciana Rodrigues Silva e Yara Travalon, do presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-RO, Peterson Lima, do secretário geral de Controle Externo do TCE-RO, Marcus Cézar Filho, dos defensores públicos Eduardo Guimarães Borges e Flávia Albaine, além de representantes de outros segmentos sociais.
A auditoria do TCE constatou que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) não dispõe de estrutura física, recursos suficientes e apropriados para a implementação da política de educação inclusiva imediata. Outra carência detectada foi a falta de equipamentos e acessibilidade. As propostas apresentadas foram consideradas insuficientes para sanar os problemas encontrados.
Outro ponto citado na discussão foi a ausência de intersetorialidade na política estadual de educação inclusiva, que integre as secretarias de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento Social. “É um trabalho que servirá de base para a construção de políticas públicas em nosso Estado, voltadas para a educação inclusiva. Vamos juntos, caminhando a várias mãos e trabalhando para que possamos atender essas famílias e aprimorar os atendimentos na educação especial em nosso Estado”, disse Cirone Deiró.
Segundo Cirone, a Assembleia Legislativa vai utilizar suas prerrogativas para que o Governo de Rondônia possa fazer sua parte sobre o que deve ser entregue à população. “Precisamos criar meios para que as pessoas possam realmente ser atendidas e as demandas ser solucionadas em prol da educação inclusiva”, afirmou.
Cirone Deiró afirmou também, que o Tribunal de Contas, liderado pelo conselheiro e presidente Paulo Curi, está desempenhando um papel importante no processo de garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam efetivamente respeitados no Estado. “Estamos comprometidos com a inclusão escolar dos nossos alunos e é encorajador saber que Rondônia está trabalhando para ter uma política educacional inclusiva”, disse.
Segundo Cirone, a criação de um grupo de trabalho para aperfeiçoar o plano de ação apresentado pela SEDUC é um passo importante na caminhada em favor da educação inclusiva. Ele lembrou que iniciou o trabalho em defesa das pessoas com deficiência, ainda em 2019, quando foi procurado por um grupo de mães. “O empenho das mães em defesa dos direitos de seus filhos é digno de reconhecimento e do meu apoio, elas vão poder contar sempre comigo e com minha equipe do gabinete”, afirmou.
Texto: Eli Batista
