Foi aprovado agora na Comissão de Agricultura do Senado o PL 4107/2019, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A proposta é de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e teve relatoria e parecer pela aprovação apresentados pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Com a nova política, foram acrescentados novos instrumentos e diretrizes que irão contribuir para estimular a produção, a industrialização e a comercialização do cacau em categoria superior, bem como promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro em Rondônia e em todo o Brasil.
Para o senador Acir Gurgacz, que apresentou relatório pela aprovação e realizou uma audiência pública para discutir o tema com produtores, pesquisadores e agências de fomento, como a CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o Brasil precisa retomar a liderança na produção de cacau, perdida há 20 anos, com a disseminação da praga conhecida como vassoura de bruxa nos cacaueiros da Bahia e de quase todo o Brasil. “Em Rondônia conseguimos estimular a produção com a introdução de novas tecnologias para aumentar a produtividade das lavouras, com assistência técnica e linhas de crédito específicas para o setor. Com a ampliação dessa política em breve o Brasil vai retomar a liderança na produção e exportação de cacau”, destacou o senador.
A nova regra aprovada em decisão terminativa na Comissão de Agricultura do Senado deverá ser apreciada agora na Câmara dos Deputados. Um dos principais mecanismos da nova política será estabelecer que a oferta de crédito e de financiamento para a produção e a industrialização diferenciada do cacau de qualidade seja complementada pela disponibilização de assistência técnica e extensão rural (ATER) de qualidade para os produtores rurais, inclusive agricultores familiares, através da CEPLAC e/ou organizações por esta credenciadas. “O crédito é importante, mas sem assistência técnica não há como melhorar a qualidade e a produtividade”, pondera Gurgacz.
