O ponto central do programa é a parceria entre o Incra e o governo do estado para intensificar as ações de regularização fundiária. A primeira etapa foi concluída em janeiro com a contratação de 35 técnicos pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri).
O convênio para acelerar a regularização fundiária nas terras públicas federais de Rondônia tem a previsão de emitir 10.584 títulos provisórios ou definitivos de terras rurais, entre emissão do Certificado de Reconhecimento de Ocupação (CRO’s), Contratos de Concessão de Uso (CCU’s), Concessão de Direito Real de Uso (CDRU’s) e Títulos de Domínio (TD’s). O fluxo processual se inicia com a identificação das famílias passíveis de regularização e terá várias etapas sendo as de maior complexidade o georreferenciamento e a análise de sobreposição e de documentos pessoais nos órgãos consultivos.
O presidente do Incra ressaltou a importância da colonização para Rondônia, o espírito empreendedor dos colonos que para cá vieram, observou que o Estado falha em cumprir a sua parte com a população local. “Vocês têm um estado extremamente pujante, de um economia extremamente pujante, só faltou o Estado cumprir a parte dele. A gente precisa encarar de frente esse tipo de problema”, essa é a orientação, segundo o presidente.
O governador Marcos Rocha prenunciou que o número de títulos emitidos no convênio chegará a 16 mil. Destacou que seu empenho é pelas ações voltadas para a população “vibrar de alegria” e Rondônia se projetar como um estado de excelência para que “seja cada vez mais digno e nós tenhamos orgulho de ser chamados rondonienses”.
Fonte: SECOM/RO
