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quarta-feira, dezembro 18, 2024

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Invasores retirados em operação de reintegração de posse retornam a fazendas em Rondônia

Invasores voltaram ao local após acordo intermediado pelo Ministério Público

Invasores retirados das propriedades rurais durante Operação Nova Mutum retornam para as fazendas Norbrasil e Arco-íris, após acordo intermediado pelo Ministério Público Estadual (MPRO), na última quarta-feira (26) em Rondônia.

O Ministério Público intermediou um acordo, no dia 25 de outubro, para que 100 invasores retornassem às fazendas atingidas pela suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a condição de realização do cadastro prévio e apoio de transporte da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf).

No entanto, mais de 100 pessoas tentavam passar pelo ponto de bloqueio e controle de vias localizado no “Bar da 8”, segundo a polícia. Devido a isso, não foi permitida a entrada de ninguém na área.

Ainda de acordo com a PM, os sem-terra tentam retornar para as áreas invadidas, inclusive para outras fazendas já reintegradas ou usando-as como rota para voltar às fazendas Norbrasil e Arco-íris.

Equipes policiais de outros pontos se deslocaram ao local para reforçar o policiamento. Não houve ocorrência de confrontamento dos invasores contra a equipe policial que estava no ponto de bloqueio.

Segundo nota divulgada pela PM, o Procurador do Ministério Público Federal, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo), representante da Ouvidoria da Defensoria Pública, advogados independentes, representantes de órgãos de imprensa trazidos pela Abrapo, além de representante de Organismos Internacionais, acompanharam a ação.

Uma reunião aconteceu entre a PM, representantes da Abrapo e lideranças dos sem-terra, que decidiram cadastrar os invasores no dia seguinte, devido o horário e estado de dificuldade das linhas de acesso por conta de atoleiros.

Após reunião grande parte dos invasores se retiraram por meios próprios para rumo incerto, permanecendo no local a minoria.

Na última quarta-feira (27), os invasores começaram a retornar para a região invadida da fazenda Norbrasil e Arco-Íris.

As constatações de crimes ambientais na região invadida continuam a ocorrer. Na tarde do dia 26 de outubro, sete invasores foram autuados pelo crime ambiental de desmatamento por meio de equipes da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com o apoio dos policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). Na ação policial, foi apreendido uma motosserra.

A Operação Nova Mutum objetiva agir preventivamente na região da Ponta do Abunã, cessando e evitando ilícitos diversos com o patrulhamento ostensivo, bem como também dando o aporte de segurança necessário para a reintegração de posse da área invadida, com o apoio na segurança dos Oficiais de Justiça que possuem a atribuição de executarem as decisões judiciais.

Fonte: Diário da Amazônia

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