A reunião aconteceu na sede do ministério em Brasília, nessa quarta-feira (23.06).
Fortalecer o agronegócio. Está foi a pauta da audiência entre a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina. A reunião aconteceu na sede do ministério em Brasília, nessa quarta-feira (23.06).
Acompanhada dos vereadores de Pimenta Bueno Sóstenes Silva, de Jaru, Rafael Vaz, de Buritis Lucas da 50, Renato Leitão e Adriano de Almeida de Buritis e do secretário geral do Progressistas em Rondônia, Luiz Paulo Batista, a deputada pediu a suspensão da Portaria .nº306/2021, que trata do vazio sanitário e não permite que a safrinha seja feita soja sobre soja.
“Os produtores de soja de Rondônia foram pegos de surpresa com o impedimento do plantio de soja sobre soja durante a safrinha. Muitos produtores já se comprometeram com o plantio e terão muitos prejuízos se a portaria se mantiver como está. É preciso análise do ministério e dar um prazo maior para os produtores se adequarem”, explicou.
A ministra destacou que apesar do vazio sanitário ser importante para evitar a disseminação da ferrugem asiática, doença que é causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi e compromete a plantação, irá programar uma visita técnica da equipe do ministério com os produtores.
“O assunto é delicado, mas vamos estudar uma visita dos técnicos da superintendência do Ministério em Rondônia a algumas regiões produtoras para ver o que é possível ser feito”, afirmou.
A deputada Jaqueline Cassol também destacou o Programa de Regularização Ambiental (PRA), anterior a 22 de julho de 2008, art. 9ª do Código Florestal. A parlamentar pediu apoio da ministra para que interceda junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao IBAMA, para suspender as sanções administrativas e judiciais, uma vez que os mesmos estão amparados pela lei.
“Não é justo que os produtores que assinaram o Termo de Compromisso continuem sendo penalizados. Está claro o descumprimento da lei por parte da autarquia, que continua impondo sanções e descumprindo os acordos feitos no passado como o PRA”, defendeu a deputada.
Fonte: Assessoria de Imprensa
