O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou nos dias 18, 19 e 20 um mutirão de conciliação em processos referente à incorporação de redes de energia elétrica na Comarca de Ji-Paraná. No total foram realizadas 174 audiências, sendo que em 97 houve acordo entre moradores e a empresa, representando 55% do total.
O mutirão teve como objetivo buscar a conciliação entre proprietários de redes particulares de transmissão de energia elétrica, que ingressaram com ações judiciais pedindo o ressarcimento pelos gastos com a construção e manutenção da rede. Uma vez realizado o acordo, o morador será indenizado e a rede passa a ser da companhia.
O Nupemec realizou contato com a diretoria da Energisa (empresa privada responsável pelo setor elétrico de Rondônia) sensibilizando-a a trabalhar os processos relativos à incorporação de redes de energia elétrica pela autocomposição (mediação e conciliação). No ano passado, outros mutirões foram realizados nas comarcas de Machadinho do Oeste, Buritis, Nova Brasilândia d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste, Rolim de Moura, Santa Luzia d’Oeste, Porto Velho e Ariquemes. A próxima comarca a receber o mutirão será de Ouro Preto do Oeste. (Assessoria de Comunicação Institucional/TJRO).
