Lei cria a ‘Semana Cultural dos Povos Indígenas’ em Rondônia

• o reconhecimento das contribuições dos povos indígenas para toda a sociedade;
• reforçar a cultura, culinária e línguas indígenas;
• incentivar a produção de conhecimentos, atitudes, posturas e valores que garantam o respeito à História dos povos originários;
• gerar reflexão, de forma crítica, a respeito das condições históricas dos povos indígenas;
• divulgar os enfrentamentos sobre as terras indígenas;
• desconstruir preconceitos; e
• fortalecer o real significado dos povos indígenas na construção e influência na história de Rondônia.

A Lei já está em vigor e passa a integrar o calendário oficial do Estado de Rondônia.