Autor da lei que reduziu em 50% a carga horária dos militares responsáveis por pessoas com deficiência e da lei que criou a Semana Estadual da Mãe Atípica, o parlamentar tem se destacado pelo apoio às famílias das pessoas com deficiência
O deputado Cirone participou da programação de abertura das atividades que marcaram o início da programação da 3ª Semana Estadual da Mãe Atípica, realizada pelo Movimento Mães Coragens com o tema: quem cuida também precisa ser cuidada. Cirone aprovou leis que assegurarem o exercício pleno, em condições de igualdade dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência. Além de ser autor da lei 4.615/2019, primeira lei no Brasil que criou a Semana Estadual da Mãe Atípica, é autor ainda, da lei 5.344/22, sancionada pelo governador Marcos Rocha, no último dia 13 de maio, que assegurou aos policiais militares e bombeiros a redução de 50% da carga horária para o militar que for responsável por pessoas com deficiência. As duas leis de autoria do deputado foram construídas com a participação e colaboração das mães e pais de crianças com deficiência.
Na busca por soluções para os problemas que as pessoas com deficiência enfrentam, o deputado Cirone realizou audiências públicas na Assembleia Legislativa para tratar sobre a educação inclusiva nas escolas de Rondônia. Também trabalhou junto à Secretaria de Estado da Educação para viabilizar a contratação de cuidadores e mediadores pedagógicos para acolher os estudantes com deficiência nas escolas da rede estadual de ensino. No entanto, diante das constantes reclamações das mães sobre a falta de vagas para seus filhos nas escolas, situação agravada pela ausência de cuidadores e mediadores pedagógicos, Cirone solicitou ao presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Curi, a realização de auditoria operacional sobre educação inclusiva.
Durante evento com as mães, Cirone agradeceu ao presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo, Curi pela forma comprometida que abraçou a pauta da educação inclusiva e sua significativa contribuição na busca pelo atendimento educacional dos alunos com deficiência. Deiró relatou que recentemente, esteve no Tribunal de Contas e foi informado pelo presidente Curi, que os técnicos já concluíram as análises da audiência pública preparatória, realizada na Assembleia Legislativa e que avançam na agenda de trabalho previamente estabelecida. “O presidente me informou que a conclusão da auditoria operacional está prevista para o segundo semestre. Acredito que os resultados dessa auditoria operacional vão identificar as lacunas na política educacional que dificultam o acesso e a permanência das crianças e adolescentes com deficiência nas escolas”, esclareceu.
Mãe atípica, Flaviana Tertuliano, pioneira na luta pelos direitos das pessoas com deficiência e organizadora da live de abertura da Semana Estadual da Mãe Atípica destacou a sensibilidade e o trabalho do deputado Cirone na busca por respostas para as demandas das mães atípicas. “Encontramos no deputado Cirone o acolhimento de reivindicações que há anos, fazem parte da luta das mães que vivem às adversidades de cuidar dos filhos com deficiência, sem o apoio do poder público e muitas vezes, sem o apoio das famílias. A atenção e comprometimento do deputado Cirone nos trouxe resultados positivos e nos devolveu a esperança de conquistas de direitos para os nossos filhos”, reconheceu.
A tenente e mãe de criança com deficiência, Heline Braga, destacou a agilidade do deputado Cirone Deiró para a aprovação da lei 5.344/22, sancionada pelo governador Marcos Rocha no último, dia 13 de maio, que assegurou aos policiais militares e bombeiros a redução de 50% da carga horária para o militar que for responsável por pessoas com deficiência. “Fomos surpreendidos com a publicação no diário oficial da lei que o deputado Cirone Deiró, recentemente aprovou na Assembleia Legislativa. Uma reivindicação de tantas mães e pais que precisam de dividir entre os cuidados dos filhos com deficiência e sua responsabilidade com a rotina de trabalho. Somos gratos ao deputado Cirone pela sua atenção e compromisso com a inclusão das pessoas com deficiência’, concluiu.
Assessoria
