Alto Alegre/RO – A mineração predatória e irresponsável está deixando suas marcas na região de Alto Alegre dos Parecis, a 520 quilômetros de Porto Velho. Na última quinta-feira, a extração ilegal de minério de cobre resultou na prisão em flagrante de sete pessoas, uma máquina escavadeira e 3,6 mil quilos da matéria-prima, na Linha P40, no quilômetro oito. Os acusados foram levados para o Departamento de Polícia de Alta Floresta, mas foram liberados depois de pagarem fiança.
Na operação, realizada pela policia ambiental e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam), os envolvidos foram enquadrados no artigo 2 da Lei 8176/91, que prevê detenção, de um a cinco anos, além de multa para quem explorar matéria-prima sem autorização legal, e no artigo 55 da Lei 9.605/98, que determina detenção, de seis meses a um ano e multa para a execução de pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem permissão.
Segundo o prefeito do município, Mariton Benedito de Holanda, há pelo menos três meses, caminhões com placa de Ariquemes saem da cidade, à noite, carregados de minério. Segundo ele, pelo menos quatro equipes trabalham na região, extraindo o minério em sítios particulares com a conivência dos donos. “Eles ganham alguma coisa para deixar os mineradores trabalharem nas propriedades”, diz. Mas, Mariton afirma que, depois de descobrirem o potencial do negócio, os próprios sitiantes estão querendo assumir a extração.
Alto valor
O cobre é um produto de alto valor, se comparado à maioria dos outros componentes da pauta estadual. A matéria-prima é o metal não ferroso mais utilizado, depois do alumínio, por ser excelente condutor de eletricidade e calor. Mais de 40% das reservas mundiais estão localizadas no Chile e nos Estados Unidos. No Brasil, foram extraídas quase 132 toneladas de cobre, que movimentaram mais de R$ 993 milhões.
Segundo dados do Anuário Mineral Brasileiro de 2006, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), não existem reservas minerais medidas ou lavráveis de cobre em Rondônia. “Não há registro de cobre no Estado, além de Parecis”, afirma o geólogo Deolindo de Carvalho Neto, responsável pelo DNPM em Rondônia. Ele afirma que por duas vezes o DNPM de Rondônia formulou denúncia de extração ilegal de cobre ao Ministério Público e a Polícia Federal. “A empresa mineradora fez a denúncia afirmando que a sua área foi invadida”, afirma. Apesar de não ter vocação para mineração – o Estado representa 2,49% da atividade brasileira – o setor movimentou R$ 190 milhões, em 2005.
Permissão para pesquisa
Existem oito processos em andamento no DNPM de empresas que requerem autorizações de pesquisa de cobre ou minério de cobre, em Alto Alegre dos Parecis. Desde 1988, mineradoras grandes, como a Vale do Rio Doce, já buscavam permissão para pesquisa. Apenas a Mineração Paracaua tem o alvará de pesquisa para o cobre na região, concedido até abril de 2008. De acordo com Artur Oliveira, técnico em geologia e mineração do DNPM, a autorização foi dada em 2001, por três anos, e prorrogada em 2006, por mais dois anos.
