Ministério da Saúde já repassou R$ 1,4 bilhão para hemodiálise

Este ano, o Governo Federal repassou R$ 1,4 bilhão para o custeio dos procedimentos de nefrologia, além de disponibilizar R$ 4,9 bilhões de recursos, de livre escolha, para que estados e municípios pudessem estruturar seus serviços de saúde

O Ministério da Saúde liberou, entre janeiro e abril deste ano, mais de R$ 1,4 bilhão para o custeio de quase 5,5 milhões de procedimentos referentes ao cuidado dialítico, como hemodiálise. O valor inclui um recurso extra de R$ 37 milhões, já liberado em parcela única a todos os estados do país, para suprir os custos com o descarte de material para hemodiálise, em decorrência da pandemia da Covid-19. Além disso, também devido ao atual cenário, o Governo Federal repassou R$ 4,9 bilhões para que os gestores locais, por livre escolha, pudessem reestruturar seus serviços de saúde, incluindo os de nefrologia, a partir da realidade e demanda local.

Com a publicação da Portaria nº 827, de 15 de abril de 2020, o Ministério da Saúde liberou recurso adicional de cerca de R$ 37 milhões a todos os estados. A medida objetivou garantir assistência segura aos pacientes de hemodiálise com suspeita ou confirmação de Covid-19, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A portaria segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e atende, ainda, pleito de diversas entidades da área, como a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) e a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).

O reajuste compensa prestadores de serviços do SUS pelo descarte de linhas de diálise e dialisadores após uso único, seguindo prática já adotada para procedimentos de hemodiálise em pacientes com HIV e hepatites B e C. Compete ao gestor estadual, distrital e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) a autorização, o controle e a avaliação dos procedimentos de hemodiálise juntamente com o procedimento previsto na nova portaria, que inclui o novo procedimento.

Além disso, a pasta da saúde publicou este ano as portarias nº 395, nº 430, nº 480, nº 774 e nº 859, que somam cerca de R$ 5 bilhões transferidos em parcela única para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento à Covid-19, que podem ser usados para pagamento de qualquer serviço no SUS. Cabe ao gestor local, ou seja, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, decidir sobre a aplicação dos recursos.

Além dos recursos extras, o Ministério da Saúde repassa mensalmente, por meio do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde estaduais, distrital e municipais, montante que assegura o custeio dos procedimentos de hemodiálise realizados em todo o país. A recente Lei 13.992/2020 assegurou, com base na média dos últimos 12 (doze) meses, o repasse regular para a garantia dos serviços de nefrologia no país via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), que é um recurso extra teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC).

Em situações em que a produção seja maior do que a média do último ano, os gestores municipais e estaduais de saúde, que já foram beneficiados com os recursos adicionais (mais de R$ 5 bilhões), podem e devem utilizá-los para cobrir o montante excedente. Em 2019, foram realizados mais de 16 milhões de procedimentos ambulatoriais referentes ao cuidado dialítico no SUS, a um custo de R$ 3,1 bilhões, somente considerando uma parte do repasse de origem federal.

Distribuição por UF de recursos

Produção: Tratamento dialítico

Por Bruno Cassiano, da Agência Saúde