Já em fase final de aprovação pelo Tribunal de Contas da União, o processo de concessão da rodovia pode ser concluído ainda este ano
O ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, a pedido do senador Confúcio Moura (MDB-RO), convida a bancada federal de Rondônia, junto com o governo do Estado e os prefeitos dos municípios localizados ao longo da BR-364, para apresentar o projeto de concessão da BR-364. O evento será realizado no dia 02 de julho de 2024 (terça-feira) às 14h30, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Confúcio Moura lembra que já houve, tempos atrás, audiências públicas sobre o tema em Rondônia e Brasília. No entanto, ele avalia que o evento organizado pelo Ministério dos Transportes será suficiente para oferecer detalhes pormenorizados do atual modelo de concessão formulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), que se encontra em fase final de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o senador, que é presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado (CI), este evento é fundamental para dar transparência e esclarecer a população, classe política, e ao mesmo tempo consolidar o apoio político, para não ter percalço durante o processo de concessão.
“Se não tiver o apoio da bancada, o apoio do governador e o apoio dos deputados estaduais, poderemos ter dificuldades nesse empreendimento, uma vez que não existe possibilidade de fazer essa duplicação apenas com recursos do Tesouro Nacional. Tem que ter a participação da iniciativa privada e isso só é possível se todos os agentes públicos se envolverem a favor do projeto”, pontuou o senador.
Segundo o parlamentar, o Ministério pretende, em breve, publicar o edital de concessão e ainda, em 2024, fazer o leilão na Bolsa de Valores, em São Paulo. “Isso deve ser feito após a compreensão da nossa bancada e, por consequência, da sociedade”, concluiu Confúcio Moura. (Assessoria)
