Brasília/DF – A comissão indígena que negociava em Brasília a liberação de recursos para pagamento de dívidas da Funai com fornecedores rondonienses conseguiu junto ao Ministério da Justiça adicionar um pedido de crédito especial no valor de R$ 1,7 milhão que devem ser liberados através de decreto presidencial no mês de novembro.
Além desse valor, os indígenas conseguiram de imediato, recurso especial no valor de R$ 25 mil para ser utilizado na fiscalização do patrimônio indígena. Com a resposta positiva por parte do Governo Federal, os indígenas liberam as rodovias do Estanho e a BR 230 (Transamazônica) e as atividades administrativas da Funai voltam ao normal nesta segunda-feira, dia 16.
Segundo o diretor de assistência da Funai, Slowacki de Assis, R$ 400 mil serão destinados para realização de atividades produtivas, R$ 400 para funcionamento de postos indígenas, R$ 400 para assistência social e R$ 500 para proteção e fiscalização do território.
Em Brasília a comissão indígena que negociou com o governo – composta de sete caciques – marcou nova audiência, após as eleições, com representantes da Casa Civil para tratar do recurso que deve ser destinado para a Funai em 2007.
Segundo Adriano Karipuna, liderança indígena da tribo Karipuna, a Funai de Rondônia vai precisar de pelo menos R$ 1,6 milhões para custeio das despesas no ano que vem. O orçamento para a Funai em todo o País é de R$ 677 milhões e é distribuído em 64 regiões, incluindo Brasília.
Pedido Inicial
O pedido inicial dos indígenas era de R$ 1,6 milhão, mas se restringia a administração da Funai em Porto Velho, responsável por uma área onde vivem cerca de 3 mil indígenas. No Estado – incluindo a parte sul do Amazonas, administrada por Rondônia – vivem cerca de nove mil indígenas, de 45 povos.
Prejuízos
Com o fechamento da rodovia 230, que liga o município de Humaitá a Apuí, este município que fica ao sul do Amazonas e possui cerca de 19 mil habitantes já estava sem combustível e racionando energia elétrica, que é movida a óleo diesel.
Segundo o chefe do núcleo de Operações Especiais da Polícia Federal em Rondônia, Régis Ramos, o fluxo de veículos naquele trecho da Transamazônica é pequeno, cerca de 100 veículos por dia e no período mais chuvoso – entre os meses de fevereiro e maio – chega a ser ainda menor, uma vez que a estrada ainda não é asfaltada.