Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público de Rondônia o Edital SEI Nº 12/2024/PGJ, que trata da seleção de membros e membras interessados em participar do Projeto MP Itinerante, desenvolvido pelo MPRO.
O documento, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, abre a oportunidade para que Promotores de Justiça de outras unidades do Ministério Público brasileiro possam integrar a equipe do MP de Rondônia na segunda edição do projeto/2024.
A proposta é atribuída ao estabelecimento de indicadores e metas estratégicas formuladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no sentido de “estimular o intercâmbio e a integração das unidades do Ministério Público”, bem como adequação a resolução do Conselho Nacional acerca da atuação resolutiva do MP brasileiro.
Por meio do intercâmbio, membros de outros estados poderão participar do Projeto MP Itinerante, na condição de observadores, para fins de conhecimento do projeto.
Dessa forma, o MPRO torna público aos membros(as) o convite para participarem do referido projeto que, nesta segunda edição de 2024, será realizado de 16 a 22 de junho nas Comarcas de de Ariquemes (Municípios: Alto Paraíso, Cujubim, Montenegro e Distrito de Bom Futuro) e Buritis (Município de Campo Novo de Rondônia).
Serão disponibilizadas 2 vagas para membros(as), sendo uma para cada Estado. O interessado enviará o documento de inscrição com autorização do(a) Procurador-Geral de Justiça do seu MP para o e-mail do CAOP UNI – caop-uni@mpro. mp.br – até a data de 4 de junho de 2024;
A participação dos membros(as) selecionados(as) fica condicionada à autorização de afastamento pelo Ministério Público de origem, que se fará cumprido com a anuência do Procurador-Geral de Justiça do MP cedente; e seus MPs deverão arcar com as despesas de passagens aéreas, diárias e alimentação no período de realização do evento.
O MP Itinerante é um projeto institucionalizado que busca levar o atendimento de todas as áreas de atuação da instituição, bem como conta com o apoio de parceiros nos âmbitos municipal, estadual e federal, que também ofertam seus serviços de suas competências à comunidades distantes de comarcas ou de difícil acesso, promovendo cidadania.
