Na segunda etapa do Congresso do Tribunal do Júri, realizado pelo MPRO, que ocorre nos dias 9 e 10 de agosto, na Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, o tema foi “Homicídio Cometido com Dolo Eventual no Trânsito e suas Qualificadoras”.
A palestra foi ministrada pelo Coordenador do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues. O integrante do MP abordou a questão das mortes no trânsito e situações em que os condutores que provocam acidentes fatais devem ser levados ao Tribunal do Júri para serem julgados pelo conselho de sentença.
O Promotor de Justiça explicou aos colegas que a regra é realmente aplicar ao condutor o Código de Trânsito Brasileiro, porém há casos que devem ser tratados como homicídio doloso, quando se assume o risco de matar, como por exemplo, dirigir em alta velocidade, sob efeito de bebida alcoólica ou de medicação, ultrapassar sinal vermelho, andar na contramão. O Congresso do Tribunal do Júri reúne 46 Promotores de Justiça de todas as Comarcas de Rondônia que atuam na área do Direito Criminal, cujas atribuições sejam pertinentes ao tema.
A capacitação visa ao aprimoramento técnico e prático dos membros para obterem uma atuação mais efetiva em inquéritos que apuram crimes dolosos contra a vida.
Lançamento de livro – Na oportunidade, houve o lançamento do livro “O Júri de Matadores do Trânsito“, de autoria do Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues.
A obra apresenta uma visão geral do problema da violência do trânsito brasileiro, bem como homicídio no trânsito mediante dolo eventual.
