Na manhã de quarta-feira (20/6), no prédio sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho, ocorreu uma reunião para discutir a saúde pública do Estado, com foco na situação dos Hospitais Estaduais.
A solenidade fora promovida pelo MPRO e contou com as presenças dos servidores do Núcleo de Análises Técnicas (NAT/MPRO), de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), Coordenadoria Estadual de Regulação do SUS (CREG), Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF), Coordenadoria do Núcleo de Apoio à Conciliação (NAC), das Direções Hospitalares, sendo, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP), Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II (HEPSJP II), Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), Centro de Medicina Tropical de Rondônia (CEMETRON), Hospital Regional de Extrema/RO (HRDE), do Conselho Regional de Biomedicina 4ª Região e Corpo de Bombeiros.A reunião teve como objetivo principal discutir as vistorias hospitalares realizadas no primeiro semestre de 2024 e propor medidas para solucionar problemas encontrados nos hospitais. Entre os assuntos abordados estavam o etarismo, que trata da antecipação de consultas e procedimentos cirúrgicos para casos prioritários estipulados por lei, o descarte de resíduos hospitalares, medicamentos, equipamentos médicos e consultas/procedimentos relacionados a diversos tipos de exames.
Durante o encontro, o Promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, Titular da 13ª Promotoria de Justiça – Curadoria da Saúde âmbito Estadual, ressaltou a importância do evento e o papel do MPRO na defesa da sociedade. “Esta reunião é crucial para garantir a segurança e a qualidade dos serviços hospitalares em Rondônia. Momento de discutir questões essenciais como a segurança contra incêndio nas unidades de saúde, o atendimento prioritário para grupos específicos e a falta de medicamentos. O MPRO está empenhado em assegurar que os direitos à vida e à saúde sejam plenamente respeitados”, afirmou o Membro da Instituição.
Outros tópicos discutidos incluíram o fluxo de atendimento na reumatologia, tratamentos de varizes com espuma não estética, a necessidade de contratação de uma empresa especializada na manutenção corretiva de equipamentos para exames de imagem, como ressonância magnética, mamografia, endoscopia, colonoscopia e eletroneuromiografia.
O encontro resultou no estabelecimento de medidas práticas, definição de datas para a entrega das demandas e o compromisso de análise, avaliação e controle contínuo das ações discutidas. A colaboração entre os diferentes Órgãos presentes visa garantir o direito à vida e à saúde da população Rondoniense.
