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quarta-feira, dezembro 18, 2024

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MPRO instala escritório de representação em Brasília (DF)

O Ministério Público de Rondônia conta com uma representação em Brasília, Distrito Federal. Trata-se da instalação de um escritório, por meio de um contrato de locação compartilhado com outros seis MPs brasileiros.

A sede está localizada próxima ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunais Superiores. A instalação do escritório também tem a intenção de cumprir a Recomendação 57 do CNMP, de 5 de julho de 2017, que requer maior valorização e integração entre unidades e membros do Ministério Público Brasileiro com os tribunais superiores.

A representação fica no Edifício Via Esplanada, localizado no Setor de Administração Federal Sul, quadra 02, sala 102, e conta com salas para reuniões, além de espaço privativo para o MPRO. O referido imóvel terá sua instalação, manutenção, locação e funcionamento divididos de forma igualitária entre os MPs de Rondônia; Acre; Amapá; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Bahia.

Cada instituição preparou seu espaço de trabalho, com a colocação de um ou mais servidores para atender as demandas que surgirem. A proposta do compartilhamento da unidade física, para além de reduzir custos, é facilitar o trabalho dos chefes dos MPs no Distrito Federal, em função de suas atribuições, reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho de Procuradores-Gerais (CNPG), dentre outros compromissos que exigem a presença em Brasília.

A unidade física compartilhada também acolherá os demais membros das instituições, sempre que for necessário ou pertinente aos seus trabalhos. No caso do MPRO, o funcionamento administrativo do espaço ficará sob a responsabilidade do Núcleo Recursal (NURE), órgão auxiliar da atividade institucional do Ministério Público de Rondônia, vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

(Gerência de Comunicação Integrada-GCI/MPRO)

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