O Ministério Público de Rondônia registrou 1.968 atendimentos, por meio da Ouvidoria, no período de 20 de março a 20 de abril de 2020, quando foram decretadas medidas para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Desde a instituição do regime de trabalho em Plantão Extraordinário, a Ouvidoria recebeu 447 denúncias por telefone (08006473700 e pelo Disque Denúncia 127); 797 pelo formulário eletrônico (www.mpro.mp.br); 328 por e-mail ([email protected]); 388 pelo whatsapp (9977-0127) e 8 pessoalmente. O horário de atendimento da Ouvidoria é das 8 às 12 e das 14 às 18 horas. À noite e nos fins de semana, em casos de urgência, o atendimento é feito por meio dos telefones de plantão das Promotorias disponíveis no portal www.mpro.mp.br.
Todas as Promotorias do Ministério Público do Estado também continuam atuando para atender às demandas dos cidadãos rondonienses. Nos últimos dois meses, foram realizadas 775 audiências, a maior parte por videoconferência; ajuizadas 36 ações civis públicas; expedidas 188 recomendações e firmado 2 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Foram registrados também 3.697 Autos (Judicial e Extrajudicial), com 45.498 manifestações em Autos (Judicial e Extrajudicial). Além disso, foram contabilizados 1.117 feitos administrativos, com movimentação de 18.397 documentos nesses feitos.
A Portaria Conjunta nº 04/2020-PGJ/CGMP estabeleceu o regime de plantão extraordinário no MPRO, a partir de 23 de março de 2020, com a suspensão do trabalho presencial para membros, servidores, estagiários e colaboradores, assegurada a manutenção dos serviços essenciais, tendo sido alterada pela Portaria Conjunta nº 07/2020-PGJ/CGMP, que prorrogou a determinação por mais 15 dias. (Assessoria)
