No quinto tema da série Especial Mulheres: Superação e Empoderamento, o Programa Mulher Protegida é voltado para as vítimas da violência doméstica com medida protetiva vigente e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A Prefeitura de Ji-Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), acompanha os casos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Os atendimentos são realizados pelo Departamento de Proteção Social Especializada (PSE). Ele atua em casos de média e alta complexidade, quando os direitos são rompidos, violados e às vezes acolhidos. Por meio do Serviço de Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI), elas são inseridas no sistema do Cadastro Único (CadÚnico) e aguardam a concessão do benefício para fazer parte do programa Mulher Protegida.
Segundo a psicóloga do Creas/Paefi, Paula Cristina, é fundamental frisar que o benefício é concedido por seis meses sem a possibilidade de renovação. Ela informou que além do atendimento psicossocial pela equipe técnica, as mulheres recebem o auxílio financeiro no valor de R$ 400,00 por mês, e a inserção em cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, para conquistar a independência econômica.
Em 2022, 77 casos foram encaminhados para concessão do benefício, e apenas 55 incluídos, 19 cadastros reprovados e 3 não continuaram. Rondônia é o primeiro estado da região Norte a lançar um programa estadual, criado em novembro de 2021, que fortalece a assistência social às mulheres vítimas de violência doméstica.
Após a denúncia recebida, a pessoa deve residir no estado, possuir renda familiar de até três salários mínimos vigentes, portar documentos pessoais com foto, ter a decisão da medida protetiva de urgência, o número do CadÚnico e o comprovante residencial atualizado. A Central de Atendimento à Mulher atende pelo número 180, que funciona durante 24 horas, todos os dias. A denúncia pode ser feita de forma anônima.
Na segunda-feira (13), o último tema abordado será a Casa da Mulher Ji-paranaense e Creas Mulher na série Especial Mulheres: Superação e Empoderamento. As reportagens são exclusivas dos trabalhos ofertados pela Semasf. Eles são uma homenagem ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
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Gabriela Suematsu
FOTOS: Marcelo Morais
