A prefeitura de Cacoal, por meio de suas secretarias e parceiros, tem feito um trabalho de conscientização da população para que não faça queimadas urbanas, em hipótese alguma, não apenas por esse ato ser um crime previsto em lei, mas pelos riscos de mortes diretas e indiretas que o que parece ser uma simples ação para queimar folhas, galhos ou entulhos pode causar.
A Campanha “Diga Não às Queimadas Urbanas tem sido divulgada através de informativos nas mídias oficiais da prefeitura, em spots, divulgação em grupos de WhatsApps e orientações por meio de carros de som nos bairros com maiores incidências de queimadas.
Essa campanha foi lançada oficialmente em 26 de abril deste ano pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), tem o apoio de importantes parceiros como Ministério Público, Polícia Ambiental, 4º BPM, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Defesa Civil, SAAE, SEMTTRAN, SEMUSA, SEMED, CDL Cacoal, UMAM, SEMC, SEMPLAN, Bombeiros Civis, Grupo CELEO e Draxos Consultoria Ambiental, dentre outras.
De acordo com o Departamento de Educação Ambiental da SEMMA, é importante que todos os cidadãos estejam engajados no combate a queimadas, conscientes de que essa prática, além de agredir o meio ambiente, causa sérios prejuízos à saúde, e consequências jurídicas aos infratores.
A SEMMA tem orientado os cidadãos para que não promovam a queimada de lixo doméstico como folhagens, capins, galhos, plásticos, pois esse tipo de conduta é tipificada como crime conforme a Lei de Crimes Ambientais Lei nº 9.605/1998 e Código Ambiental Municipal Lei nº 3.328/PMC/2014.
A Secretaria informa ainda que em razão da baixa umidade do ar, associada à fumaça provocada por queimadas, agrava o estado de saúde especialmente de quem tenha alguma comorbidade ou contraiu alguma doença respiratória como covid-19, etc.
Além disso, a fumaça aumenta a incidência de tosse seca, cansaço, falta de ar, pneumonia, bronquite aguda ou crônica, asma, bem como outras doenças segundo relatos médicos.
Na última segunda feira, o destino dessa campanha educativa em curso foi a Escola Municipal Ângela Maria da Matta Perdoccini, localizada no Bairro Village do Sol. Na oportunidade, os alunos foram orientados com vídeos, slides e folders educativos.
Esse tipo palestra aos alunos permite que os pais também acabem recebendo essas informações. A Semma também colocou à disposição de todos os cidadãos telefones úteis esclarecimentos e denúncias sobre pessoas que eventualmente estejam promovendo queimadas em seus quintais ou em qualquer área do perímetro urbano. Qualquer cidadão que presenciar uma queimada pode denunciar a ação nos seguintes telefones: 193 (Corpo de Bombeiros), 3441-9634 (SEDAM), 3907-4076 (SEMMA) ou pelo WhatsApp 69 3441-9724 (Departamento de Educação Ambiental da SEMMA).