Na sexta-feira (8), se realiza a solenidade de posse dos novos auditores que vão compor o Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia – TJD/RO, para o quadriênio 2023/2027. A cerimônia acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia OAB/RO.
O TJD/RO é uma instituição de importância no cenário esportivo de Rondônia, tendo como missão, julgar em última instância, questões relacionadas ao descumprimento de normas disciplinares e competições esportivas promovidas no Estado. Para tanto, garante-se a plenitude da defesa e o devido processo legal, em conformidade com o Código Rondoniense de Justiça e Disciplina Desportiva – CRJDD e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD.
O Tribunal tem presença marcante em todos os eventos esportivos organizados pela Superintendência de Estado da Juventude, Esporte e Lazer – Sejucel, estabelecendo convênios com as federações esportivas do Estado para atender às demandas jurídicas das entidades.
Os membros nomeados ou reconduzidos para compor o Tribunal durante o período de quatro anos, nos termos do Art. 54° do Art. 17 da Lei Complementar n° 775, de 2 de julho de 2014, são:
Almane Lima Monte Sá da Silva;
Dney Aparecida Santos;
Domingos Sávio Gomes dos Santos;
Eduardo Caramori Rodrigues;
Miquéias José Teles Figueiredo;
Orlando Cavalcante Pereira Silva Junior (reconduzido);
Paulo Pereira;
Rodrigo Afonso Rodrigues de Lima (reconduzido);
Simone da Silva Vicentin (reconduzida).
(SecomRO)
