Por Lúcio Albuquerque
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BOM DIA, 4ª feira, 07 de DEZEMBRO
COMEMORA-SE
Dia lnternacional da Aviação Civil, Dia dos Amigos do Peixe-Boi, Dia Nacional da Assistência Social, Dia Nacional da Silvicultura, Dia do Médico Cirurgião Plástico.
Católicos celebram Santo Ambrósio
RONDÔNIA
1835 – Nasce em Massachusetts, EUA, o coronel Earl Church, que tentou por duas vezes construir a Madeira-Mamoré – m. 1910.
1918 – O médico Emerick liberou do Posto de Saúde passageiros do navio São Luiz, com sintomas de gripe espanhola, mas oito, vindos no navio Curuça, com mesmos sintomas, ficaram internados.
1985 – O presidente do TJ, desembargador Cesar Montenegro anuncia a criação do Juizado de Pequenas Causas.
BRASIL
1866 — O imperador D. Pedro II decreta a abertura da navegação do Rio Amazonas e seus afluentes, e a do rio São Francisco aos navios mercantes de todas as nações.
1940 — O presidente Getúlio Vargas promulga o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848).
1966 — Através do Ato Institucional número 4, o presidente Castelo Branco convoca o Congresso Nacional para discutir e votar a nova Constituição.
1972 – Criação, pela Lei no 5.851/72, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.
MUNDO
1676 – A velocidade da luz é determinada pelo astrônomo dinamarquês Ole Romer.
1990 – O Papa João Paulo II publica a encíclica Redemptoris Missio sobre a validade permanente do mandato missionário.
FOTO DO DIA
Com a experiência de muitos anos como juiz no então Território Federal de Rondônia, o magistrado Cesar Soares de Montenegro, talvez pelo conhecimento das necessidades locais, em 1985, como presidente do Poder Judiciário rondoniense, onde atuava desde o início da década de 1970, anunciou a criação do Juizado de Pequenas Causas. Em 1982 compôs o primeiro grupo de desembargadores do jovem Estado. Graduado pela Faculdade Nacional de Direito, em 1949, inicia sua carreira como professor. Em 1967 ingressa na magistratura, atuando em Guajará-Mirim e Porto Velho. Considerado de alto nível intelectual dentre seus pares, seu legado literário, voltado para a área jurídica, é: “As ações cambiais de cobrança”, “Aprendendo a advogar”, “Dicionário de prática processual civil”, “Proponha uma ação no procedimento ordinário” e “Ações de despejo”. Nascido em 1921, o Dr. Cesar Montenegro faleceu em 2011, em Porto Velho.
