8.2.2024 – BOM DIA!
Por Lúcio Albuquerque
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RONDÔNIA
1918 – A Câmara de Santo Antônio inicia o ano legislativo nomeando uma comissão especial para analisar a prestação de contas da superintendência (prefeitura), relativa a 1917.
1923 – Circula a edição 64 do jornal “O Cometa”, feito à mão pelos estudantes Cincinato Filho, Rigoberto Costa e Carlyle Braga.
1946 – O coronel de exército Joaquim Vicente Rondon assume o governo do Território, o segundo a ocupar tal função (2/1946 a 12/1947).
1976 – Em Brasília o advogado Olavo Castro propôs dar, aos juízes dos Territórios, a chance de chegar a desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. (Veja em A FOTO DO DIA)
1991 -Além de 2 meses de salários atrasados, policiais da “Operação Candiru” (BR-364) reclamam que passam fome e cobram providências da SSP e do comando da Polícia Militar.
HOJE É
Dia da Ópera. Dia do Magistério Militar.
Católicos celebram Santa Josefina Bakhita, São Jerônimo Emiliano.
BRASIL
1905 — Nasce Preguinho (+ 1979), jogador do Fluminense, autor do 1º gol do Brasil em Copa do Mundo (1930). Em 1985 – Lançado o 1º Satélite Geoestacionário Brasileiro de Comunicações, o “Brasilsat A1” da Embratel. 2019 — Dez adolescentes morrem em incêndio no centro de treinamento de futebol do Flamengo.
MUNDO
1828 — Nasce Júlio Verne (+ 1905), autor de “Vinte mil léguas submarinas”, “Volta ao Mundo em 80 Dias” etc. 1919 – Realizada a 1ª viagem turística de avião (Paris a Londres), com 12 passageiros.
FOTO DO DIA
FIM DE LINHA: JUIZ EM TERRITÓRIO
Uma queixa ouvida de vários juízes designados para as comarcas do Território de Rondônia, Porto Velho e Guajará-Mirim, era que a eles não davam direito a comporem o colegio de desembagadores.
Mesmo com tempo de serviço, experiência etc, o sentimento era que a designação para servir num Território era uma espécie de “fim de linha”.
Alguns chegaram a desembargador, mas para compor o Poder Judiciário do Estado e já atuando, como juízes ou membros do MP no próprio Território – exceção do desembargador Dimas Fonseca que era do quadro do TJDFT, em Brasília.
Em 1976 o advogado Olavo de Castro, conselheiro federal da OAB/DF cobrou, no 1º Simpósio sobre a Justiça do DF (o que incluía os Territórios), que os juízes lotados nos Território servindo nessas regiões pudessem concorrer com os do DF às vagas no colégio de desembargadores.
Olavo classificou a Justiça em Rondônia, Roraima e Amapá, como ausente. Lembrou que era “angustiante a situação do judiciário nos Territórios”.
A Justiça era um dos órgãos federais cobrados como ausentes no tempo do Território.
Foto: Fórum Ruy Barbosa (PVH) colorizada por Luís Claro
