Até o fim da noite de segunda-feira (19), 103 deputados haviam assinado o pedido de abertura de um processo de impeachment para retirar o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do cargo.
Proposta pela oposição, encabeçada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na noite do úlimo domingo (18), a movimentação acontece após falas recentes do presidente comparando ações de Israel contra palestinos a nazistas contra judeus.
Nomes como dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), do ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro (PL) e deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), compõem o rol dos parlamentares que concordaram em propor a destituição de Lula do Planalto.
A maioria dos deputados que subscrevem o pedido é do PL, principal partido de oposição e dono da maior bancada individual da Casa, com 96 deputados, segundo o portal da Câmara.
Há também deputados integrantes de partidos conhecidos como “centrão”, cujo quais Lula quer atrair para a base aliada mais fidelizada, como PP, União Brasil e Republicanos, por exemplo.
Para os deputados de oposição, as falas de Lula podem configurar crime de responsabilidade. Em princípio, o documento deve citar a previsão de que é crime de responsabilidade contra a existência política da União “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
Procurada pela CNN, a Presidência da República informou que não vai se manifestar sobre o assunto. Já a equipe de Zambelli disse que o pedido será protocolado na Câmara nesta terça-feira (20).
Com resposta ao movimento, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, disse que “golpistas querendo impeachment de Lula só pode ser piada”.
O que precisa um pedido de impeachment?
Não existe uma quantidade mínima ou máxima de assinaturas necessárias para apresentar um pedido de impeachment de um Presidente da República, explicou mestre e doutor em direito do estado pela PUC-SP Diogo Moreira à CNN.
A decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados. No caso, Arthur Lira (PP-AL).
Ele diz que não importa a quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao pedido de impeachment. Após protocolado na Câmara, compete ao presidente da Casa aceitar ou não. “Até ele [Arthur Lira] decidir, a adesão não importa, porque só ele pode iniciar o processo”.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment. Nenhum deles, contudo, foi aceito pelo presidente da Câmara. Segundo Moreira, a tendência é que este pedido de Lula também não seja aceito.
Após um eventual aval do presidente da Câmara são necessários ao menos 342 deputados para a autorização de instauração do processo. A seguir, o impeachment é analisado pelo Senado, onde é preciso ter o apoio de pelo menos 54 senadores para que aconteça.
Fala polêmica
Em entrevista na Etiópia, no último domingo (18), Lula comparou as ações de Israel na Faixa de Gaza, na guerra contra o grupo terrorista islâmico Hamas, ao Holocausto promovido pela Alemanha nazista.
“O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula na ocasião.
Após a declaração de Lula, o governo israelense declarou o petista “persona non grata” – medida utilizada nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo no país.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que as palavras de Lula são “vergonhosas e graves”. O premiê também declarou que a afirmação banaliza o Holocausto – genocídio promovido na Segunda Guerra Mundial contra cerca de seis milhões de judeus.
Em nota, a Confederação Israelita do Brasil repudiou a fala, e disse que a afirmação é uma “distorção perversa da realidade”.
Fonte: CNN Brasil
