Manaus/AM – Pelo menos 13 novas unidades de conservação deverão ser criadas ainda este ano, com a pavimentação da estrada 319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). A informação é do Ibama, que adotou a medida para reprimir a possível ocupação de terras de forma desordenada. Atualmente várias equipes do instituto estão realizando estudos no local, que está sob Limitação Administrativa Provisória (Alap).
A preocupação de ambientalistas é a de que o anúncio da pavimentação ou construção de estradas na Amazônia provoque uma corrida de especulação e ocupação desordenada da terra, com grandes prejuízos para a natureza e para as populações locais, mesmo que a obra não venha a ser implementada. “Rondônia é o Estado da Amazônia que apresenta mais problemas ambientais. Receber uma grande população numa área vizinha à BR é um avanço para o desmatamento”, adverte André Muggiati, membro da organização ambientalista Greenpeace.
Para o superintendente do Ibama, Osvaldo Pitalluga, o estudo no local também serve para destinar terras indígenas, reservas extrativistas e separar a área para agricultura. “A intenção é cumprir todos os passos antes que seja feita a pavimentação na BR”, explica.
A BR 319 é a segunda no País a passar por esta análise e separação de terras antes de ser pavimentada. “Seguindo exemplo do que foi feito na BR 163, que liga o Mato Grosso (MT) ao Pará (PA)”, explica o analista ambiental do Ibama, Júlio Rosa da Silva.
No Amazonas
Localizada no coração do Estado do Amazonas, a rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) passa pelo problema do desmatamento ilegal. Para reverter este processo, a região do entorno da BR-319 foi decretada como Área sob Limitação Administrativa Provisória, o que deve frear o crescimento desordenado e predatório e promover o desenvolvimento da região em bases sustentáveis.
As Limitações Administrativas são porções de território com alto risco de danos graves aos seus recursos naturais, onde se proíbe o desmatamento pelo prazo de sete meses para a realização de estudos com vistas à criação de Unidades de Conservação.
Atualmente as obras da rodovia estão parcialmente paralisadas por conta de uma determinação do Tribunal de Contas da União.
Distrito Florestal Sustentável
Além da criação das unidades de conservação, está sendo planejada a implantação de um Distrito Florestal Sustentável na região da rodovia BR-319.
O Distrito Florestal Sustentável tem a finalidade de estimular a integração entre políticas públicas e as ações dos setores sociais e empresariais, visando o desenvolvimento regional com atividades de base florestal. O objetivo é estabelecer um novo padrão de desenvolvimento baseado na floresta em pé.
“Nas Unidades de Conservação a serem criadas, as Florestas Nacionais e as Florestas Estaduais se inserem no modelo de desenvolvimento sustentável que se busca para a Amazônia, a exploração através de manejo sustentável”, explica o analista ambiental Júlio Rosa da Silva.
Unidades a serem criadas
Parque Nacional do Caorei, Parque Nacional do Umari, Parque Nacional do Jari, Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Canutama, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Ipixuna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Igaó-Açu, Reserva Extrativista do Médio Purus, Ampliação da Floresta Nacional Balata-Tufari, Floresta Nacional de Iquiri, Floresta Nacional de Tapauá, Floresta Estadual de Beruri, Reserva Extrativista do Ituxi, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Capanã Grande.