Procuradores de Justiça aprovados no primeiro concurso para Membros do Ministério Público de Rondônia completam 40 anos de exercício funcional nesta terça-feira (26/7), data que marca a posse da chamada turma pioneira. O grupo ficou assim reconhecido não apenas pelo tempo de efetiva atividade, que se entrelaça à história da própria Instituição, mas por ter acompanhado todo o ciclo evolutivo do MPRO, tendo atuado em marcos de desenvolvimento como a elaboração do consagrado texto do MP na Constituição do Estado, construção das torres sede e ampliação do corpo de integrantes.
Compõem a primeira turma os Procuradores de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca, Abdiel Ramos Figueira e Ivo Scherer.
“Prezados Doutores Edmilson, Abdiel e Ivo, de maneira efusiva, cumprimento todos pela data festiva de hoje. Quarenta anos de MPRO. Vossas excelências fizeram parte das fundações e edificação desta instituição que amamos e honramos. Registro o reconhecimento do Ministério Público rondoniense pela histórica contribuição de cada um dos senhores na história desta organização, cujos efeitos não apenas reverberam como se renovam nos dias de hoje”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.
Os então Promotores de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca, Abdiel Ramos Figueira e Ivo Scherer tomaram posse em 26 de julho de 1982, em cerimônia com a presença do Governador Jorge Teixeira, realizada no Fórum Rui Barbosa, localizado na avenida Sete de Setembro, na Capital.
Após a solenidade, os membros do primeiro concurso assumiram seus postos em uma das comarcas já existentes no Estado e passaram a fazer parte da mobilização que buscava imprimir, no texto constitucional do Estado recém-criado, independência e autonomia ao MP, inovações que vinham sendo pleiteadas pelas demais unidades país afora. Garantidas em nível local, as prerrogativas foram, mais tarde, absorvidas pela Carta de 1988, instituindo um marco que confere ao MPRO seu conhecido status de ‘sempre pioneiro’, expressão que se estendeu ao grupo.
O trio esteve presente aos eventos realizados para debates, tendo atuado no processo de interlocução com os deputados constituintes para aprovação da redação pretendida. A equipe atuou de forma competente, ajudando a elaborar o texto, defendendo as prerrogativas de um órgão independente.
Hoje decano da Instituição, o Procurador de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca, que é natural do Estado do Piauí, lembra que soube da realização do concurso em Brasília (DF), onde se preparava para ingresso na carreira de delegado de uma instituição policial. Como a primeira fase do certame foi também realizada na capital federal, decidiu submeter-se ao processo, sendo aprovado na etapa escrita. “Depois disso, vim a Rondônia fazer a prova oral e permaneço aqui até hoje. Sou rondoniense de coração”.
Abdiel Ramos Figueira chegou à região em 1978 para trabalhar em uma instituição policial. Depois de criado o Estado, submeteu-se às provas do MP estadual. “A minha primeira comarca foi Ariquemes. Lembro que a sala do MP funcionava no Fórum local e o único aparelho de comunicação disponível era um telex. Foi um início bem difícil, mas o mais importante é que, por tudo o que foi construído, o MP de Rondônia teve impacto para o Brasil. Os resultados disso são colhidos até hoje”.
Gaúcho, Ivo Scherer atuava no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Humaitá, no vizinho Estado do Amazonas, quando foi deflagrado o concurso para o MP rondoniense. “Fui aprovado e tive como primeira lotação a comarca de Ji-Paraná. Lembro que, antes de fazer a viagem, passei na casa do Procurador-Geral, que me entregou mais de 100 processos da comarca, os quais foram todos transportados no bagageiro de um ônibus”, conta o Procurador, que atuou na primeira sessão do Tribunal do Júri, com a participação de um Promotor e um Magistrado, aprovados no primeiro concurso para as respectivas carreiras.
Fazendo um retrospecto do trabalho realizado em 40 anos, os membros da primeira turma destacam os avanços e o fortalecimento da Instituição. Entendem a importância e influência do Ministério Público local para o MP brasileiro, uma instituição essencial para a democracia e defesa da sociedade.
Os Procuradores de Justiça foram homenageados com a Medalha de Bons Serviços, destinada aos membros que atingem quatro décadas de atuação na Instituição. O reconhecimento ocorreu em cerimônia oficial de comemoração pelo aniversário do Ministério Público de Rondônia, realizada este mês, no Teatro Estadual Palácio das Artes.
Os depoimentos dos Procuradores de Justiça, bem como marcos de desenvolvimento do MPRO estão presentes no Documentário MPRO 40 anos e na série especial de aniversário da Instituição, disponíveis nos links abaixo:
Documentário MPRO 40 Anos – Assista ao documentário aqui.
(Série Especial MPRO 40 Anos)
