Em uma audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22), gigantes da tecnologia como Meta (responsável por Facebook e Instagram), X (antigo Twitter), Google e TikTok optaram por não participar do debate sobre moderação de conteúdo nas redes sociais. O evento, que contou com a presença de especialistas, agências de checagem de fatos e organizações da sociedade civil, teve como objetivo discutir diretrizes para subsidiar o Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos relacionados ao tema, além de orientar projetos de regulação do setor que tramitam no Congresso Nacional.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que as plataformas foram formalmente convidadas, mas decidiram não comparecer. “Quero dizer que as plataformas foram convidadas a participar, e preferiram não participar desta audiência pública. É uma opção, nós respeitamos”, afirmou Messias. Ele ressaltou que o governo federal mantém-se aberto ao diálogo com as empresas do setor, mas a ausência delas no debate público chamou a atenção.
A audiência também contou com a participação da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que reforçou a importância de discutir a responsabilidade das plataformas digitais na moderação de conteúdo, especialmente em um contexto de ampla disseminação de desinformação e discursos de ódio. A presença de representantes da sociedade civil e de especialistas em tecnologia e direito digital foi fundamental para trazer perspectivas críticas e propostas para a regulação do setor.
A ausência das plataformas digitais no evento levanta questionamentos sobre o compromisso dessas empresas com a transparência e o diálogo com as autoridades brasileiras. Enquanto o STF e o Congresso Nacional avançam em discussões sobre a regulação do setor, a falta de engajamento das empresas pode dificultar a construção de um marco regulatório equilibrado, que proteja os direitos dos usuários sem comprometer a liberdade de expressão.
O debate sobre a moderação de conteúdo nas redes sociais ganhou destaque nos últimos anos, especialmente após casos de disseminação em massa de fake news, discursos de ódio e violações de direitos humanos. A AGU espera que as discussões realizadas na audiência pública possam contribuir para a criação de políticas públicas mais eficazes e para a definição de responsabilidades claras para as plataformas digitais que operam no Brasil.
Enquanto as empresas permanecem em silêncio, a sociedade civil e os órgãos governamentais seguem pressionando por maior transparência e responsabilidade no ambiente digital. A expectativa é que, em futuras oportunidades, as plataformas se engajem de forma mais ativa no diálogo com as autoridades brasileiras, contribuindo para a construção de um ambiente online mais seguro e democrático.