O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos de Rondônia registrou queda de quase 2% nesta primeira semana de dezembro, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O valor do litro recuou de R$ 5,25 para R$ 5,15 entre 27 de novembro e 3 de dezembro, uma queda de 1,90% em um período de sete dias.
O valor médio é calculado com base no preço cobrado dos consumidores tanto na capital Porto Velho quanto nos municípios do interior.
Ainda segundo a ANP, o diesel e o etanol também registram queda de preço nos últimos sete dias (veja no gráfico abaixo).
O diesel recuou de R$ 7,15 para R$ 6,98, em média, entre 27 de novembro e 3 de novembro. Isso fez com que o combustível ficasse 2,37% mais barato para o motorista.
Já o etanol caiu de R$ 4,54 para 4,48, ou seja, ficou 1,32% mais barato nas bombas dos postos de combustíveis do estado.
Política de preços
A Petrobras tem como política de preços a Paridade de Preço Internacional (PPI). O modelo determina que a estatal cobre, ao vender combustíveis para as distribuidoras brasileiras, preços compatíveis com os que são praticados no exterior.
Segundo os últimos cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média tanto no preço do diesel quanto da gasolina está em 1%.
ICMS X queda de preços
Os preços dos combustíveis vinham sentindo o efeito da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), adotada pelo governo de Rondônia após sanção do projeto que cria um teto para o imposto sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral.
Em Rondônia o ICMS da gasolina saiu de 26% para 17,5%. Já o imposto do diesel está em 17%. O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
Em 2 de julho — na semana em que o decreto do governo foi publicado — a gasolina era vendida por uma média de R$ 7,25 em Rondônia.
G1 RO