Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou estados e municípios a comprarem vacinas caso o governo federal descumpra o plano nacional de vacinação
Em meio às dificuldades de obter uma previsão da oferta de doses de vacinas contra a Covid-19, prefeitos já se articulam para formalizar um consórcio e negociar a compra desses imunizantes.
Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou estados e municípios a comprarem vacinas caso o governo federal descumpra o plano nacional de vacinação ou o volume de doses seja considerado insuficiente para determinada região.
O movimento da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) também ocorre na esteira de um projeto, aprovado no Senado e em análise na Câmara, que abre espaço para a compra por estados e municípios em situação semelhante à aprovada pelo STF. Nesse caso, a ideia é que o governo federal reembolse o valor gasto na compra, dizem os prefeitos.
Segundo a FNP, a ideia do consórcio é ter uma alternativa para o futuro, mas alguns prefeitos já dizem manter conversas com laboratórios que produzem vacinas.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI [Programa Nacional de Imunização] não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, afirma o presidente da FNP, Jonas Donizette.
Uma reunião com representantes de 300 municípios foi realizada na tarde desta segunda (1º). Desses, 66 já manifestaram interesse em aderir ao consórcio. Entre eles, estão os líderes de cinco capitais: Manaus, Campo Grande, Curitiba, Salvador e Boa Vista.
“A intenção não é concorrer com o governo federal. Queremos somar esforços”, diz Donizette. “Mas os prefeitos estão sendo muito demandados, especialmente agora que se chegou ao limite da assistência e se fala em fechamento da economia.”
Segundo ele, entre as opções de recursos para uma possível compra está o uso de verbas dos municípios, do governo federal ou de doações de organismos internacionais e da iniciativa privada.
“Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização. Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, afirma Donizette.
Ele disse ter contato com a campanha liderada pela empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, que teria oferecido apoio para oferta de insumos necessários para a vacinação.
Prefeitos têm feito críticas ao atraso do governo federal para disponibilizar as doses. De acordo com Donizette, a ideia do consórcio é ter uma estrutura pronta caso haja decisão pela compra das vacinas pelos municípios. A previsão do grupo é que o consórcio seja criado até o dia 22 de março.
A possibilidade de abertura para compra de doses de vacinas por estados, municípios e iniciativa privada, no entanto, divide especialistas, que apontam riscos de desorganizar a estratégia do Programa Nacional de Imunizações.
Fonte: FOLHAPRESS
