Discussão do PCCR e revalidação dos formados no exterior e atuação na pandemia estiveram entre os temas
A discussão de temas ligados à saúde foi o foco da reunião do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), com o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), Robinson Machado, a vice-presidente Ana Ellen de Queiroz Santiago, os secretários Raitany Costa de Almeida e Lucas Levi Gonçalves Sobral. Os advogados do Conselho, Felipe Godinho e Marcos Sobrinho, também estavam presentes.
“É importante esse encontro com os representantes de uma categoria que desempenha um trabalho fundamental para garantir a promoção da saúde. Reiterei a minha disposição em contribuir para avanços que possam trazer benefícios à classe e para a população”, destacou Redano. Os deputados Cassia Muleta (Podemos), que preside a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social; Jean Oliveira (MDB) e Cabo Jhony Paixão (Republicanos).
A atuação e as dificuldades dos médicos no combate à covid-19, a discussão do Plano de Cargas, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Saúde, a valorização da categoria e também a necessidade de se oferecer a opção de revalidação do diploma para os formados no exterior, e que a Unir possa aplicar provas do revalida, foram alguns dos temas debatidos no encontro.
Revalida
A necessidade de se promover a revalidação dos diplomas dos médicos formados no exterior foi um dos temas discutidos. A abertura de mais provas de revalidação foi defendida pelo parlamentar e pelos membros do Cremero. “Não se trata de os médicos serem contra a atuação desses profissionais. O que precisa é que as leis sejam respeitadas. Nenhum médico brasileiro, formado no Brasil, pode atuar em outro país, sem antes fazer uma prova de validação do seu diploma. Ou seja, é um critério mínimo que os países exigem e o Brasil não pode abrir mão desse procedimento. Isso vale não apenas para médicos, qualquer formação fora do país, precisa ser validada para poder o profissional atuar”, observou o presidente do Cremero.
A revalidação no país existe desde 1996, para todos os cursos do exterior. As 111 faculdades públicas de medicina estão autorizadas a oferecer a prova do revalida, de acordo com seus critérios. Entre 2011 e 2016, houve a realização pelo INEP de uma prova central do Revalida, que foi suspensa e criado o Novo Revalida em 2019, sendo a primeira prova realizada no novo modelo em 2020.
“O que queremos ressaltar é que, ao contrário do que dizem, as provas de revalidação do diploma não foram totalmente suspensas. Elas continuaram sendo feitas pelas faculdades públicas que estão habilitadas a fazê-las”, completou o secretário Raitany Costa.
Alex Redano então defendeu que o Cremero possa se juntar à Assembleia Legislativa, na defesa que a Universidade Federal de Rondônia (Unir), possa aplicar provas do revalida, oferecendo mais uma opção para que os médicos formados no exterior possam conseguir buscar o seu registro profissional. “Seria uma opção a mais, para que os rondonienses formados no exterior possam fazer a prova aqui na Unir, que é habilitada para oferecer a prova”, observou Redano.
Covid-19
A segunda onda da pandemia do coronavírus preocupa a categoria médica. “As escalas estão puxadas, especialmente no interior. Faltam material e equipamentos e enfrentamos um risco de colapso constante no sistema. Por outro lado, nos parece que a maior parte da população não compreendeu ainda a gravidade da doença, infelizmente”.
O deputado Jean Oliveira comentou sobre as novas cepas do coronavírus, que têm assustado a todos. “Vemos pessoas mais jovens sendo atingidas duramente pela doença, pessoas sendo reinfectadas, e a vacinação é uma saída que ainda demora”, opinou.
PCCR
O Plano de Cargas, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Saúde, que está sendo discutido na Comissão de Saúde da Casa, sendo construído em discussões com as diversas categorias que compõem a saúde pública, foi outro tema abordado.
“Vamos dar todo o espaço para o debate, temos todo o ano para construir um plano adequado à realidade de Rondônia, e levando em consideração as particularidades de cada setor profissional que integra a saúde em Rondônia. Como presidente da Comissão de Saúde, estou me colocando à disposição para o debate com os médicos”, acrescentou Cassia Muleta.
Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO
Foto: Diego Queiroz-ALE/RO
