Após três dias de palestras, troca de conhecimento e a posse da nova diretoria, encerrou, na última sexta-feira, 26, o IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Foz do Iguaçu, no Paraná. Pela primeira vez no Consepre como presidente do TJRO, o desembargador Raduan Miguel Filho participou da solenidade de posse da nova Diretoria e assinou a Carta de Foz do Iguaçu, documento que pactua compromissos da Justiça Estadual para melhoria da prestação jurisdicional.
Ao tomar posse para o segundo mandato, o presidente do Consepre e do TJ de Goiás, desembargador Carlos França, deu as boas-vindas ao presidente do TJRO no Conselho. “O Tribunal de Justiça de Rondônia já escreveu páginas bonitas no Judiciário Nacional e tenho certeza de que Vossa Excelência continuará nessa trilha naquele tribunal e ajudará a engrandecer o Consepre”, pontuou.
O Encontro contou com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, que levará a Carta de Foz de Iguaçu, documento elaborado durante o evento, para o STF e CNJ. A Carta foi apresentada na tarde de sexta-feira (26/01) e traz seis temas debatidos pelos presidentes dos Tribunais: a autonomia dos Tribunais; o apoio ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário; a implementação do juiz de garantias; a participação do Judiciário nas discussões da reforma tributária; a cooperação para o desenvolvimento de inteligência artificial e novas tecnologias; e a terceirização nos Tribunais.
Comissão administrativa
A nova comissão administrativa foi eleita em novembro de 2023, durante o VIII Encontro do Consepre, em Manaus. Além do desembargador Carlos França, a comissão também é formada pela desembargadora Regina Célia Ferrari, do TJ do Acre, como vice-presidente; pelo desembargador Ricardo Cardozo, do TJ do Rio de Janeiro, como vice-presidente de Relacionamento Institucional; pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do TJ do Tocantins, como vice-presidente de Cultura; e pelo desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, do TJ de Alagoas, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia. A solenidade de posse também homenageou autoridades que tiveram uma relevante contribuição para a justiça estadual.
(Assessoria de Comunicação Institucional)
