CONTRABANDO
Os produtos não possuíam a certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Na noite desta segunda-feira (08), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus interestadual durante fiscalização de rotina, em Dom Eliseu/PA. Ao revistar o bagageiro do veículo, a equipe da PRF encontrou três (03) caixas despachadas da cidade de Fortaleza/CE, com destino aos municípios de Belém/PA e Ananindeua/PA.
Ao abrirem os pacotes, os policiais encontraram vários smartwatches (relógios inteligentes) de modelos e marcas diversas, e em todas as embalagens, faltava o símbolo de conformidade com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os 95 smartwatches estavam acompanhados das notas fiscais, porém, esses dispositivos são obrigados a ter certificação/homologação da Anatel para garantir a segurança dos usuários que utilizam a tecnologia. Por serem provenientes de um país estrangeiro e por não possuírem a certificação obrigatória, o produto passa a ser considerado como importado de maneira irregular, configurando o crime de Contrabando, conforme o artigo 334-A do Código Penal.
Questionados sobre os eletrônicos, os motoristas afirmaram que os volumes foram despachados como encomendas e que não havia nenhum passageiro no ônibus responsável pela mercadoria.
Diante dos fatos, os eletrônicos apreendidos foram encaminhados para a Receita Federal em Imperatriz/MA para os procedimentos cabíveis.
