O Bolsa Família tem uma proposta de alteração para 2021 aguardando para ser lançada
O governo federal deve lançar, ainda neste mês, o novo programa do Bolsa Família, que terá reajuste no valor mínimo.
O projeto já estaria pronto e aguardando a autorização do presidente Jair Bolsonaro para revelar os detalhes da proposta.
Novo Bolsa Família
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, confirmou a nova proposta, em uma entrevista à Jovem Pan, e disse que presidente deve autorizar a apresentação de um novo Bolsa Família, mas que os moldes não serão alterados.
Além disso, o ministro disse que o valor investido no programa será usado por meio do orçamento da Pasta para 2021.
Valores
O Bolsa Família tem previsto, no Orçamento de 2021, R$ 35,8 bilhões, R$ 5,5 bilhões a mais do que em 2020. Se esse valor for confirmado, já que o Orçamento ainda não foi votado pelo Congresso, as alterações que estão sendo trabalhadas pelo governo preveem que o número de atendidos possa aumentar.
“Nós fizemos caber um novo Bolsa [Família] que modifica completamente a lógica do programa, dentro dos R$35,8 bilhões que o orçamento reserva para 21 [2021]”, afirmou Lorenzoni.
Sobre o valor do novo programa, o ministro deu uma previsão. “Vai ser superior a R$ 200. Nós estamos trabalhando isso. Vai ser R$ 200, R$ 202”, adiantou.
O ministro falou também que haverá uma flexibilidade, para tranquilizar os beneficiários. “Vamos dar garantia para as famílias que: saiu, foi para o emprego, tem qualquer problema, volta para o programa”, explicou.
Mais beneficiários
Segundo informações cedidas à Reuters, divulgadas pelo Uol, o governo federal trabalha a proposta para reestruturar o Bolsa Família, aumentar o valor médio dos benefícios e o número de famílias beneficiadas pelo programa, em uma tentativa de minimizar os efeitos do fim do auxílio emergencial.
As reformulações preveem também um aumento dos limites de extrema pobreza dos atuais R$ 89 per capita familiar para R$ 92, e de pobreza, de R$ 178 para R$ 192.
Essas alterações permitiriam pagar mais para as famílias mais pobres e aumentar o número possível de beneficiários.
Último reajuste
O último reajuste no valor do Bolsa Família, de 5,6%, foi dado em 2018, ainda no governo Temer. Em 2020, todos os beneficiários foram automaticamente incluídos no pagamento do auxílio emergencial, que acabou em dezembro.
Fim do auxílio emergencial
O governo fala em 5 milhões de pessoas “desassistidas”, que ficaram sem atendimento, com o fim do auxílio emergencial. Seriam os “invisíveis”, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes: pessoas que não eram atendidas pelo Bolsa Família e não teriam empregos formais, nem informais.
Pesquisa Datafolha de janeiro deste ano mostrou que 69% das pessoas que eram atendidas pelo auxílio emergencial não conseguiram uma outra fonte de renda, depois do pagamento da última parcela do benefício, em dezembro.
Quem tem direito ao 13º salário do Bolsa Família?
Todas as famílias que recebem o Bolsa Família, e tenham recebido, pelo menos, 6 meses do benefício, de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021. O pagamento será feito de acordo com um calendário, por mês de nascimento.
Como receber o valor máximo do 13º salário?
O valor máximo do 13º do Bolsa Família é de R$ 150. Para receber o valor máximo o beneficiário deve fornecer seu CPF ou do núcleo familiar, ao comprar produtos cadastrados no programa. A cada nota fiscal eletrônica, é gerado um crédito.
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família
De acordo com o secretário de desenvolvimento social, criança e adolescente, Sileno Guedes, o pagamento do Bolsa Família será realizado a partir deste mês, seguindo um calendário específico, durante os meses de fevereiro, março e abril.
Sileno Guedes reforçou que está previsto o pagamento de uma parcela única, de até R$ 150,00. O pagamento será realizado da mesma forma que o benefício é pago mensalmente, com o mesmo cartão e a mesma conta.
O pagamento é referente ao ano de 2020. A expectativa é de que cerca de 1,19 milhão de famílias sejam beneficiadas, e R$ 154 milhões sejam injetados na economia de Pernambuco.
Caixa Tem
A Caixa Econômica Federal iniciou, em dezembro, o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família, com os serviços da Conta Poupança Social Digital (Caixa Tem).
Mais de nove milhões de pessoas que ainda não possuem conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital, sacar com o cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem.
Cronograma de recebimento via Caixa Tem
A abertura das contas digitais (Caixa Tem) para crédito do Bolsa Família está sendo feita de forma escalonada.
Os primeiros a receber os recursos com os serviços da Conta Poupança Social Digital foram os beneficiários de NIS com final 9 e 0, seguindo a data de crédito regular do Programa.
Na primeira etapa, que ocorreu em dezembro, cerca de 1,5 milhão de pessoas (16,5% do total de cidadãos com direito ao benefício neste período) receberam os valores do Bolsa Família pelo Caixa Tem.
Em janeiro de 2021, mais 2,2 milhões de famílias receberam os recursos com os serviços da Conta Poupança Social Digital, com o NIS terminado em 6, 7 ou 8.
Mês a mês, de acordo com o último digito no NIS, os beneficiários recebem o benefício do Bolsa Família com os serviços da Conta Poupança Social Digital, conforme calendário:
Fevereiro de 2021 – beneficiários com NIS terminado em 3, 4 ou 5
Março de 2021 – beneficiários com NIS terminado em 1 ou 2
Mais informações
As informações sobre os benefícios das famílias podem ser acessadas nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem. Também é importante ficar atento aos extratos bancários. Neles, muitas informações importantes podem ser acompanhadas, como bloqueios e cancelamentos.
Para outras informações, o cidadão também pode utilizar o Teleatendimento pelo número 121. No site da Caixa, é possível encontrar tutoriais de como receber e movimentar os benefícios no aplicativo Caixa Tem.
Abertura das contas
A abertura das contas será feita de forma automática e escalonada pela Caixa Econômica, sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências.
Além de movimentar o benefício pelo aplicativo, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos, por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
Ampliação de uso da Poupança Social
No dia 22 de outubro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.075/2020, que permitiu à União, Estados e Municípios realizar pagamentos de diversos benefícios sociais e previdenciários em Conta Poupança Social Digital.
Antes da sanção da Lei, a conta era utilizada exclusivamente para os pagamentos dos Auxílio Emergencial, Auxílio Emergencial Extensão, Saque Emergencial FGTS e Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Como movimentar a conta
A Conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. Para utilizá-la, não é preciso gerar nova senha. O beneficiário poderá usar a mesma senha do cartão social.
Logo após o crédito dos valores, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil.
O beneficiário também poderá realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas através da opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem, além de poder realizar saques da conta com o cartão do Programa Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
Cartão de débito virtual
Para utilizar o cartão, o beneficiário precisa gerá-lo, entrando no aplicativo e acessando o ícone Cartão de Débito Virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem.
Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível.
O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código. Com o Cartão de Débito Virtual Caixa é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados.
Pagamento nas maquininhas
Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o Caixa Tem oferece a opção “Pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.
É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.
Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o telefone para leitura do QR Code gerado na maquininha do estabelecimento.
Fonte: radiojornal.ne10.uol.com.br
