Um dos motivos seria falta de acesso ao sistema Gestão Web da entidade comandada há quase 40 anos por Heitor Costa
O pedaço de feudo que cuida do futebol rondoniense que está sob a responsabilidade de Heitor Costa, ex-deputado estadual, está ameaçado por um pedido de intervenção urgente feito pelo Real Ariquemes, clube da cidade que está em reconstrução com uma nova diretoria.
Em um documento repassado de forma exclusiva ao Rondoniaovivo, o Real pede que seja realizada uma intervenção pela Confederação Brasileira de Futebol na Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER) por vários problemas.
De acordo com o Real Ariquemes, Heitor Costa e seus pares na diretoria teriam praticado e praticam diversas irregularidades no comando da instituição.
Uma delas seria o não pagamento do INSS dos árbitros que atuam no Campeonato Rondoniense.
“Em que pese tenha ocorrido a referida descrição e retenção dos respectivos valores a título de contribuição de INSS, informamos que tais valores não foram repassados aos árbitros, permanecendo os mesmos retidos com a Federação, gerando em tese enriquecimento ilícito. Tal informação pode ser devidamente comprovada com as informações repassadas pelo árbitro R.A.M., que conforme verifica-se não possui nenhum recolhimento previdenciário do referido período”, aponta o documento protocolado na justiça.
O advogado responsável por apresentar as provas ao Poder Judiciário ainda destaca: “Não restam dúvidas que a atual Presidência apresenta inúmeras afrontas ao ordenamento jurídico e as normas que lhe regem, deixando inclusive aqueles que prestam o bom serviço para a realização dos jogos no ócio, sem o recolhimento de valores que lhe pertencem e principalmente sem a previsão de ter o seu futuro garantido. Apresentadas os apontamentos enumerados, não resta dúvida quanto à possibilidade de afastar a presidência, com a nomeação de interventor, para convocar eleição”.
O Real Ariquemes alega em seu pedido que “verifica-se que o Presidente e o Vice-presidente nomeados, não poderiam estar compondo qualquer chapa eleitoral para os referidos cargos, posto a sua inelegibilidade desde o momento de convocação de eleição, nem exercendo atos de direção.
E segue: “Além disso, em que pese a Federação requerida, fundamente suas negativas em respaldo ao Estatuto da mesma, destacamos que os seus próprios dirigentes que deveriam resguarda-la a infringem sem qualquer pudor e sem qualquer preceito moral e ético com a esporte em comento. Conforme previsto em seu estatuto por meio do artigo 22, deverá conter em seus quadros de direção um presente e quatro vice-presidentes eleitos em assembleia geral, e nem mesmo tal quantitativo é respeitado”.
O requerimento assinado pelo advogado Uéliton Felipe Azevedo de Oliveira é claro e direto:
“Conclui-se pedindo para que o juízo plantonista, competente para a análise da medida de urgência pleiteada, defira a tutela pretendida e determine que seja de imediato expedido ofício destituindo a atual Presidência da FFERR e nomeando imediatamente interventor, para que o mesmo possa realizar todos os procedimentos para verificação situação fiscal, financeira administrativa exercendo a administração diária necessária no período em que perdurar a intervenção, com a determinação de convocação de novas eleições, bem como o mesmo seja compelido a apresentar tais documentações para verificação de responsabilidade da gestão sobre qualquer conduta ilegal”.
“A concessão da tutela antecipada de urgência em caráter antecedente, para determinar expedido novos dados de login e senha para a requerente para o acesso ao Sistema GestãoWeb, sob pena de multa que se sugere em R$ 25.000,00 por dia; Seja intimada a FFER para juntar todos os comprovantes de recolhimentos do INSS, das equipes de arbitragem dos jogos do Real Ariquemes dos últimos dois anos, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00”.
