O Governo de Rondônia apresentou na manhã desta segunda-feira (7), no estacionamento do Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho, o “Sepat sobre Rodas”, um ônibus moderno e equipado com escritório para dar assistência à regularização de terras nos 52 municípios por meio de atendimentos itinerantes. O veículo é equipado com cinco mesas de atendimento, televisores, armários e cafeteira, em um ambiente conectado e climatizado, para atender o cidadão com qualidade.
O custo total é R$ 1.510.000,00 (um milhão e quinhentos e dez mil reais), recursos oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção. Além disso, também foram apresentados três veículos que foram locados, com recursos da mesma fonte, para atender as demandas de regularização fundiária, sendo o valor mensal da locação R$ 17.141,66 (dezessete mil, cento e quarenta e um reais, sessenta e seis centavos).
O aparelhamento da Sepat vai atender, especialmente, as necessidades do projeto “Meu Imóvel Legal”, que visa a regularização fundiária de setores chacareiros no Estado. O “Meu Imóvel Legal” tem como meta regularizar oito mil propriedades rurais, voltadas à Agricultura Familiar em 28 municípios, onde houve a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado.
Foram realizadas audiências públicas e visitas técnicas para apresentação do projeto nos municípios de: Vale do Anari, Nova União, Alto Alegre dos Parecis, Governador Jorge Teixeira, Campo Novo de Rondônia; Seringueiras, Urupá, Corumbiara, Alto Paraíso, Novo Horizonte, Primavera de Rondônia, Nova Brasilândia d’Oeste; São Felipe d’Oeste, São Miguel do Guaporé, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Costa Marques; São Francisco do Guaporé, Buritis, Pimenteiras do Oeste, Santa Luzia d’Oeste, Cujubim, Itapuã do Oeste; Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Cerejeiras, Pimenta Bueno e Vilhena.
DESENVOLVIMENTO
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, destravar a regularização fundiária faz parte do compromisso do Poder Executivo para avançar no desenvolvimento do Estado, pois uma vez que a população tiver segurança jurídica das propriedades, isso deve impulsionar a produção agropecuária, o que gera mais renda e empregos.
O governador lembrou que o Estado já tem conquistado um bom desempenho, o valor bruto anual da lavoura e agropecuária saltou de R$ 9.8 bilhões em 2019 para R$ 19.3 bilhões em 2021, mas deve avançar ainda mais com os esforços para progredir na regularização fundiária. ‘‘Dentro das condições que a pandemia nos tem permitido, temos dado o melhor. Várias ações têm acontecido. Fico feliz com o ‘Sepat sobre Rodas’, pois vai permitir atender vários rincões do nosso Estado, trazendo assim solução adequada em benefício da sociedade, pois facilita a vida do usuário, traz o melhor para a população, e é assim que nosso Estado segue se desenvolvendo’’, destaca.
Assim a Sepat está ganhando mais robustez para avançar na titulação de terras. ‘‘Essa é uma grande entrega para uma área tão importante para nosso Estado que é a regularização fundiária. Fizemos história no nosso Estado com a Lei de Regularização Fundiária Rural, que nos permite atuar além da área urbana que sempre atuamos, também na área rural. E com esse ônibus, vamos poder chegar nos 52 municípios. Vamos com a nossa equipe da Sepat chegar ao homem do campo e fazer um atendimento de qualidade. A gente acredita que isso vai agilizar o processo de titulação em todo o Estado’’, considera o superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Constantino Erwen Gomes, complementando que mais 16 servidores foram contratados para ajudar na regularização.
O Governo de Rondônia também lançou na manhã desta segunda-feira, a plataforma “Regulariza Já” que deve dar agilidade a titulação de terras no Estado.
