Com um conteúdo de realização de nada menos de 541 procedimentos licitatórios em 2019, todos por meio eletrônico, que garantiram transparência e uma economia de R$ 261 milhões para os cofres públicos, o Relatório de Licitações 2015-2019, divulgado esta semana pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel), tornou-se uma ferramenta essencial para as empresas, para a Administração e para os órgãos de controle e fiscalização.
Segundo Márcio Rogério Gabriel, superintendente da Supel, além de se constituir num instrumento de boa governança e basilar para a tomada de decisões da gestão administrativa, o Relatório Estatístico Anual de Licitações é uma ferramenta indispensável às equipes de controle que têm nele riqueza de detalhes sobre todos os procedimentos – custos, tempo de realização, participantes, vencedores e tudo mais -, para subsidiar com transparência o trabalho de fiscalização (produção de relatórios técnicos) que fundamentam decisões dos demais órgãos e até de colegiados.
Depois de explicar a economia orçamentária de 28,3% que a Supel obteve em 2019, e que resultou num gasto menor da ordem de R$ 261 milhões – diferença entre o que foi orçado para o exercício e a execução efetiva -, Márcio Gabriel disse também que os resultados dos certames conferem o grau de acerto e a transparência nos atos do Governo de Rondônia, visto que do total de 541 procedimentos licitatórios abertos, 463 foram realizados com êxito pela Superintendência no período, um índice de 85,6% em todas as modalidades, pregões eletrônicos, tomadas de preço, concorrências pública, convites e chamamentos públicos.
ECONOMIA DE R$ 37,10 POR CADA REAL GASTO
Demonstrando satisfação com o desempenho, que atende a uma escala gradativa de crescimento, desde 2015, Márcio Gabriel disse que neste exercício foi criado, no âmbito do órgão, o Índice de Eficiência da Supel (instrumento para medir a eficiência das ações da Superintendência), que marcou o período com um resultado espetacular, onde para cada real gasto, o Estado conseguiu economizar R$ 37,10, conforme pode também ser constatado no Relatório de 2019.
Para ele a satisfação é ainda maior quando se observa que o relatório tornou-se documento indispensável para quem deseja fazer pesquisas sobre licitações, como fonte de pesquisa para estudantes e para a própria sociedade, e em especial para os órgãos de controle conhecerem o conjunto dos dados das licitações do Governo, além de servir como instrumento orientador da Administração Estadual na tomada de decisões, e até na formalização de políticas para diversos setores do Governo.
“O Relatório da Supel é uma valiosa ferramenta estratégica de gestão e planejamento, que subsidia a administração de informações relevantes para a execução acurada e em tempo da função social de promoção do bem comum aos cidadãos rondonienses”, disse.
PEQUENAS EMPRESAS
De acordo com o Relatório Estatístico da Supel, no cômputo total do período (2019) o valor estimado para compras foi de R$ 5,09 bilhões, tendo sido adjudicados apenas R$ 3,73 bilhões, com uma economia de R$ 1,35 bilhão ou 26,70%. Importa destacar que todas as empresas, locais e de fora, tiveram oportunidade de participar e ganhar licitações, mas do ponto de vista da regionalização dos valores adjudicados em 2019, 45% foram para empresas com sede instalada em Rondônia, que corresponde a R$ 228.949.731,78 fomentando a economia regional.
O superintendente da Supel destacou neste ponto a participação das pequenas empresas nos procedimentos licitatórios do Governo de Rondônia, atendendo a uma orientação legal e uma recomendação do governador Marcos Rocha, que vê na oportunidade para os pequenos uma importante iniciativa para geração de emprego e renda, fatores essenciais para o desenvolvimento e progresso social e econômico do Estado.
Segundo informa o Relatório, sob a ótica do porte das empresas vencedoras de licitações, em 2019 verificou-se um aumento percentual de quase 5% no valor adjudicado para empresas de pequeno porte e micro e pequenas empresas em relação às grandes empresas, quando comparado ao exercício 2018, e 13% se comparado a 2017.
Para se ter ideia do aumento da participação deste segmento empresarial nas licitações, no exercício de 2018, as adjudicações para empresas de pequeno porte resultaram em 33,79%, enquanto que em 2019 esse percentual subiu para 38,17%.
Márcio Rogério Gabriel falou das regras austeras com que são realizadas as licitações públicas, citando que, em 2019 todos os certames (100%) foram realizados por meio eletrônico, o que dá mais segurança e dinâmica aos procedimentos, com oportunidade para que todos acompanhem, eliminando falhas e qualquer ato que contrarie a legislação.
“Sobre o Relatório da Supel, além de sua função informadora para os controles internos, podemos afirmar que ele é uma importante ferramenta para quem participa das licitações (licitantes) e para uma boa governança pública”, disse o superintendente.
(Fonte: Secom RO).
