Uma carta de compromisso foi redigida com objetivo de propor avanços nas políticas públicas.
Entre os dias 11 e 13 de novembro de 2024, Porto Velho foi palco do 1º Congresso Internacional sobre Autismo na Amazônia, um evento inédito que reuniu especialistas, pesquisadores, acadêmicos e membros da sociedade civil para discutir os desafios e oportunidades relacionados ao autismo na região amazônica.
Organizado pelo Programa de Pós-Graduação Profissional Interdisciplinar de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPGDHJUS) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), o congresso foi realizado na sede da OAB Rondônia e transmitido ao vivo, alcançando um público de mais de 800 inscritos.
Com o objetivo de fomentar um espaço de diálogo científico e social, o congresso abordou temas centrais como políticas públicas para pessoas com deficiência, acesso à justiça e à saúde em áreas remotas, avanços no diagnóstico e inovações terapêuticas, além dos direitos das pessoas com autismo.
Entre as apresentações, destacaram-se palestras sobre o uso de receptores canabinoides no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), os avanços na educação pública, o papel do Direito Penal na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e as possibilidades da fitoterapia.
Um dos destaques do evento foi a participação de acadêmicos de graduação e pós-graduação que submeteram seus trabalhos para apresentação durante o congresso. No total, 23 trabalhos foram aprovados e discutidos ao longo dos dias, abordando temas inovadores e aprofundando os debates em áreas como políticas inclusivas, educação e acesso à saúde.
Segundo os organizadores, essa participação acadêmica não apenas fortaleceu o evento, mas também proporcionou aos estudantes uma oportunidade prática de engajamento com o tema e de compartilhamento de suas pesquisas com a comunidade científica e a sociedade.
“Esse congresso começou como um simpósio, e neste ano conseguimos ampliar o formato. Envolvemos acadêmicos da graduação e da pós-graduação, que puderam apresentar seus trabalhos, e engajamos a sociedade diretamente. No último dia, levamos o evento para a Escola de Ensino Fundamental São Pedro, onde arrecadamos livros, brinquedos e realizamos oficinas com alunos e professores”, explicou o professor Delson Xavier Barcelos, organizador do evento e docente de Direito na UNIR. O congresso representou “um sonho concretizado”.
Operando com orçamento zero, o congresso contou com apoio de parceiros e colaboradores e só na escola São Pedro impactou diretamente cerca de 500 pessoas, entre os 369 alunos da escola, pais e outros participantes do evento.
Envolvemos acadêmicos da graduação e da pós-graduação, que puderam apresentar seus trabalhos, além de engajar a sociedade diretamente. No último dia, levamos o evento à Escola São Pedro, arrecadamos livros e brinquedos e oferecemos oficinas para alunos e professores. Estamos operando com orçamento zero, mas com muita dedicação e apoio de colaboradores e instituições parceiras”.
A professora Lucileyde Feitosa Sousa, docente dos cursos de direito e geografia da Unir, destacou a relevância do evento para o fortalecimento das ações sociais da universidade e para o engajamento da comunidade acadêmica. “Esse congresso mobilizou a população de Rondônia, instituições públicas, movimentos sociais e a academia. Nossa proposta é que a universidade colabore cada vez mais com causas sociais e a ciência. Os alunos de graduação participaram intensamente, apresentando trabalhos que enriquecem o debate e fortalecem a interdisciplinaridade”, comentou.
O evento também incluiu um debate sobre a necessidade de políticas públicas específicas para jovens e adultos com autismo, uma demanda crescente da comunidade local. “Durante as inscrições, algumas mães nos procuraram e pediram que a universidade não foque apenas em crianças, mas também nos jovens e adultos autistas que buscam por inclusão e apoio”, disse a professora, mencionando que as futuras edições do congresso darão maior atenção a essa faixa etária.
A comunidade como protagonista
“Esse é um tema pertinente. Como mãe, vejo a necessidade de inclusão real, onde nossos filhos sejam bem assistidos nas escolas. Muitos, por falta de laudo, enfrentam barreiras que limitam seu desenvolvimento. Eventos como esse ajudam a levar essa consciência para educadores e profissionais, proporcionando um atendimento mais adequado às necessidades de cada criança”, disse Cecília Martiniano, acadêmica do curso de Direito da UNIR e mãe de uma criança em investigação para TEA.
Basílio Leandro de Oliveira, gestor público e pesquisador na área de autismo, ressaltou a importância do congresso para a construção de conhecimento. “Esse evento é um presente para a pesquisa e para as famílias. Precisamos fortalecer a disseminação desse conhecimento para que pais e profissionais estejam mais preparados para lidar com as particularidades do autismo, principalmente nas áreas de educação e saúde. Esse congresso é essencial para a criação de uma sociedade mais justa e igualitária.”
Carta de Compromisso
Ao final do evento, foi elaborada uma carta de recomendações com propostas para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com autismo. A professora Lucileyde comentou que o documento será encaminhado às autoridades e instituições locais, com o objetivo de garantir que as pautas debatidas avancem na prática. “Essa carta representa um compromisso para o futuro, refletindo as demandas e soluções que discutimos. Queremos que o evento não seja apenas uma reflexão, mas um catalisador de mudanças.”
O prefeito eleito de Porto Velho, Léo Moraes, que esteve presente no primeiro dia do congresso, reforçou a importância de uma política inclusiva de longo prazo para pessoas com deficiência. “Precisamos pensar estrategicamente nos próximos 20 anos. Se não tivermos uma sinergia entre academia, poder público e sociedade civil, corremos o risco de continuar a enfrentar os mesmos problemas. Esse congresso ilumina a necessidade de um debate contínuo em todos os segmentos da sociedade, porque inclusão é uma responsabilidade de todos”, afirmou.
O sucesso do 1º Congresso Internacional sobre Autismo na Amazônia marca o início de um compromisso anual com o tema, fortalecendo a rede de apoio e inclusão de pessoas com autismo em uma das regiões mais desafiadoras do país. (Josi Gonçalves – Voz da Terra)
