O Saque-Aniversário do FGTS 2023, cujo calendário foi divulgado em dezembro de 2022, oferece aos trabalhadores uma maneira flexível de acessar seus recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Porém, o que exatamente é o Saque, quem tem direito a ele e como ele opera? Neste artigo, exploramos as respostas para essas perguntas e mais, fornecendo informações atualizadas sobre o Saque-Aniversário e o Saque extraordinário do FGTS 2023.
É importante ressaltar que optar pelo Saque-Aniversário, por exemplo, implica em abrir mão do direito ao saque integral em caso de demissão. Portanto, é uma decisão que requer consideração cuidadosa!
Como funciona a modalidade?
O Saque-Aniversário permite aos trabalhadores retirar parte do saldo de suas contas do FGTS no mês de seu aniversário, seguindo um calendário estabelecido pela Caixa Econômica Federal. A adesão a essa modalidade e o acompanhamento do saldo disponível podem ser feitos por meio do aplicativo oficial da Caixa.
Os valores disponíveis para saque dependem do saldo da conta do FGTS. Para contas com até R$ 500, é permitido sacar até 50% do saldo.
Já para contas com saldos mais elevados, o valor a ser sacado é acrescido de uma parcela fixa, resultando em um percentual menor em relação ao saldo total.
Quem tem direito ao Saque-Aniversário do FGTS?
Os brasileiros que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm o direito de aderir ao Saque-Aniversário FGTS.
Vale ressaltar que é preciso escolher por essa modalidade. A adesão pode ser feita de forma simples através do aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. Aderir é fácil: basta fazer o download do aplicativo, fazer o login com suas credenciais do Gov.br, confirmar seus dados e aceitar os termos de uso.
Depois disso, no menu principal, selecione a opção “Saque-Aniversário” e siga as instruções para aderir a essa modalidade.
Em síntese, o Saque-Aniversário do FGTS oferece uma alternativa para os trabalhadores acessarem parte de seus recursos de forma programada, de acordo com o mês de aniversário.
Descubra o valor disponível pelo aplicativo FGTS Caixa
Uma maneira conveniente de verificar o saldo disponível no FGTS e fazer simulações de saque é através do aplicativo FGTS Caixa, compatível com dispositivos iOS e Android. Para acessá-lo, basta se cadastrar utilizando o seu CPF. Ao efetuar o login, a primeira tela do aplicativo exibirá o saldo total e um extrato detalhado mês a mês das movimentações em sua conta.
Se você deseja simular um saque, siga estes passos dentro do aplicativo: selecione a opção “Saque Aniversário do FGTS” e escolha a modalidade “saque-aniversário”. Em seguida, clique na opção para simular o valor do saque. O aplicativo calculará o valor estimado do próximo saque com base nas suas configurações.
Possíveis mudanças nas regras do Saque-Aniversário
Há discussões em andamento dentro do governo sobre a possibilidade de alterações nas regras do saque-aniversário do FGTS. Uma ala considera manter essa modalidade, mas com ajustes nas suas normas.
Segundo essa proposta, os trabalhadores poderiam continuar realizando saques no mês do seu aniversário, mantendo, contudo, o acesso ao restante do valor acumulado em caso de demissão. Além disso, o Ministério do Trabalho está avaliando a autorização de saques retroativos para aqueles que aderiram ao saque-aniversário desde o seu lançamento em 2019.
No entanto, os especialistas da área econômica têm preocupações quanto ao possível impacto dessas retiradas retroativas no fundo. O FGTS desempenha um papel fundamental no financiamento habitacional e em projetos de saneamento, e a descapitalização do fundo poderia afetar negativamente essas áreas vitais para a sociedade. Portanto, as discussões sobre o futuro do saque-aniversário continuam, buscando um equilíbrio entre as necessidades dos trabalhadores e a sustentabilidade do FGTS.
Como solicitar o Saque-Aniversário do FGTS pelo aplicativo?
O acesso rápido e conveniente ao saque-aniversário do FGTS pode ser realizado através do aplicativo FGTS, simplificando a vida dos trabalhadores brasileiros. Para começar, basta abrir o aplicativo e realizar o login na sua conta.
Caso já tenha optado por essa modalidade, você encontrará a opção “Meus saques” no banner localizado ao final da tela inicial. Se você ainda não realizou nenhum saque-aniversário, toque em “Minha conta bancária” e, em seguida, selecione “Cadastrar uma conta bancária”. Preencha seus dados bancários, confirme-os na tela seguinte e finalize tocando em “Continuar”.
Com sua conta bancária devidamente registrada no aplicativo, retorne à tela inicial e clique novamente em “Meus saques”. Agora, escolha a opção “Modalidade Saque-Aniversário” e, em seguida, selecione “Alterar sistemática de saque do FGTS”.
Uma vez concluído esse processo, o dinheiro será automaticamente depositado na conta que você cadastrou, seguindo o calendário específico para o saque-aniversário.
Possível fim do Saque-Aniversário do FGTS?
Em uma reviravolta recente, o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou ao jornal O Globo que planeja encerrar a modalidade do saque-aniversário do FGTS. De acordo com as informações disponíveis até o momento, essa mudança está em discussão, e o futuro da modalidade permanece incerto.
A justificativa apresentada por Marinho é que os trabalhadores, ao efetuarem esses saques periódicos, podem comprometer o acesso a esses recursos em momentos de extrema necessidade, como em situações de demissão.
Nas palavras do ministro: “Quando se estimula, como esse governo anterior irresponsável e criminoso fez, a retirada em todos os aniversários, o trabalhador pode se encontrar em dificuldades quando realmente precisar do FGTS, como no caso de uma demissão. Muitos trabalhadores têm se queixado de que, ao recorrerem ao FGTS após a demissão, não encontram recursos disponíveis.”
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a implementação dessa mudança em 2023 ou sobre como isso afetaria os trabalhadores que já optaram pelo saque-aniversário. A discussão continua, e os trabalhadores devem ficar atentos às atualizações relacionadas ao FGTS.
O que será feito com o saque extraordinário do FGTS em 2024?
A questão que paira sobre o saque extraordinário do FGTS em 2024 tem deixado muitos brasileiros em busca de respostas. Afinal, como o próprio nome sugere, essa modalidade é excepcional e destinada a situações fora do comum.
Portanto, a confirmação ou não desse saque no próximo ano dependerá da ocorrência de eventos extraordinários que justifiquem sua implementação.
Afinal, a principal finalidade do saque extraordinário é prover uma fonte de renda para os cidadãos em situações de emergência.
Neste momento, não é possível afirmar com certeza que o saque extraordinário do FGTS será viabilizado em 2024. No entanto, é importante destacar que as duas modalidades tradicionais do saque extra do FGTS, o saque-rescisão e o saque-aniversário, ainda estão em vigor.
Aqueles que aderiram à modalidade de saque-aniversário, e que fazem aniversário em agosto, por exemplo, já estão aptos a realizar o saque de acordo com o calendário estabelecido.
