Para facilitar e agilizar os processos de autorização de atividades no Estado, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam em parceria a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic lançará hoje (23) o Sistema de Licenciamento Ambiental e Outorga. A solenidade será realizada na 9ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-paraná a partir das 15h30, no estande da secretaria. Durante o evento a Sedam estará realizando a assinatura e entrega da primeira licencia ambiental digital.
Com o novo sistema, toda entrada de documentos, análise processual, e informação a respeito do deferimento ou não de licenças serão feitos de forma eletrônica. Segundo o secretário da Sedam, Marco Antônio Lagos, a informatização vem para dar maior agilidade ao trabalho da pasta. “Processos como o de licenciamento ambiental que assegura a viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de que minem o nosso ambiente, passarão a ser realizados com maior agilidade e segurança”, explica.
De acordo com o coordenador de Monitoramento e Licenciamento Ambiental, Rodrigo Queiroz Papafanurakis, a nova plataforma vai agilizar os processos, comprovando toda a transparência ao trabalho executado pela Sedam. “Estamos fazendo todo o trabalho possível para dar a maior agilidade, transparência e comodidade para a população poder realizar os seus pedidos de licenças ambientais e outorgas, sem perder de vista a proteção ao meio ambiente”, acrescenta.
Em sua primeira fase, os usuários poderão solicitar declaração de dispensa de licenciamento ambiental estadual, declaração de baixo impacto ambiental, licença prévia, licença de instalação, autorização para perfuração de poço tubular e outorga preventiva, autorização para regularização de poço tubular e outorga de uso, entre outros.
Com isso, os usuários poderão fazer solicitações online de licenciamento ambiental, e terão a integração do licenciamento e da outorga do direito do uso da água em um único processo, entre outras facilidades.
Em relação ao trabalho dos técnicos da pasta envolvidos na análise das licenças ambientais, Rodrigo reafirma que os servidores terão um sistema digital ágil e sem burocracia para análise de processos e nas aprovações das solicitações. E ressalta que o processo só é concluído e a licença emitida quando todos os requisitos do sistema são atendidos, de forma digital e transparente ao usuário.
Na terça-feira (24) a equipe técnica da Sedam realizará o treinamento do sistema para produtores rurais e empresários presentes na feira.
Fonte
Texto: Jaqueline Damaceno
Fotos: Nilson Silva
Secom – Governo de Rondônia
