O plenário do Senado aprovou na sessão desta quarta-feira (7), por unanimidade, o PL 2.083/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social. O texto foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para análise da Câmara.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), adiou a análise do PL 12/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), que possibilita a chamada quebra de patente de vacinas e medicamentos usados no combate à covid-19.
O projeto estava pautado como o primeiro item da sessão. Porém, a pedido dos líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), a votação foi adiada.
O relator da matéria é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que concordou com o adiamento. Senadores como Katia Abreu (PP-TO), Paulo Paim e Otto Alencar (PSD-BA) criticaram a decisão e citaram a urgência de debater o tema diante de milhares de mortes diárias pela pandemia. Segundo Pacheco, os líderes devem se reunir amanhã de manhã para decidir se a votação do PL será feita já nesta quinta-feira (8) ou só na semana que vem.
Também foram retirados de pauta:
- PL 1.058/2021, do senador Esperidião Amin, sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda. Relator: Senador Carlos Viana.
- PL 1.106/2020, do deputado André Ferreira, que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda. Relator: Senador Zequinha Marinho.
- PL 25/2021, do deputado Federal Fernando Rodolfo, que tipifica as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, cria causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelece forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular. Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Requerimentos
O plenário aprovou também três requerimentos. Um deles foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pela realização de sessão especial para comemorar os 90 anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Os outros dois são de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pede a realização de sessões especiais alusivas aos 78 anos da criação do Território Federal do Amapá e dos 60 anos da Campanha da Legalidade.
