Para começar a valer, o texto aprovado nesta quarta-feira (30) ainda precisa passar pela sanção do presidente Lula.
Por Sara Curcino, g1 e TV Globo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que dispensa de perícia frequente pessoas com incapacidade permanente, incluindo HIV, Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica (ELA).
Trata-se da inspeção periódica, exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para comprovar a necessidade do segurado de receber aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença (temporário).
Para começar a valer, o texto ainda precisa passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Hoje, quem recebe os benefícios pode ser convocado a qualquer momento para a perícia médica. Pessoas com HIV já são liberadas nesse caso. A proposta aprovada pelo Congresso inclui mais três doenças.
