Senadores eleitos que foram nomeados ministros não perdem o cargo
Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos e quatro ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).
Neste ano, a renovação é de um terço das cadeiras. Dos 27 senadores que tomam posse, cinco já exercem mandato na Casa e foram reeleitos em outubro: Davi Alcolumbre, do União do Amapá, Omar Aziz, do PSD do Amazonas, Otto Alencar, do PSD da Bahia, Romário, do PL do Rio de Janeiro e Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso.
Outros quatro eleitos foram nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro e devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles: Camilo Santana, do PT do Ceará, da Educação; Flávio Dino, do PSB do Maranhão, da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho, do MDB de Alagoas, dos Transportes; e Wellington Dias, do PT do Piauí, do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
O quinto nome é de Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, que tem mandato em andamento e foi nomeado ministro da Agricultura e Pecuária. De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional.
Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com um dos suplentes de cada chapa. É o que explica o consultor do Senado Arlindo Fernandes. No Brasil, o deputado ou o senador pode ser designado ministro sem se afastar do cargo, sem perder a condição de parlamentar. Essa não é a solução regular do presidencialismo clássico, pelo menos no exemplo mais famoso e mais simbólico do presidencialismo, que são os Estados Unidos.
No Brasil, a gente pode dizer que a solução que se chama aviltrada, que não é nova na Constituição de 88, já vem de antes, ela é mais coerente com a adoção de um sistema parlamentarista de governo, e talvez fosse essa un pouco a ideia Camilo Santana tem como suplentes as petistas Augusta Brito e Janaina Farias. No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV). Cárlos Fávaro, por sua vez, tem Margareth Buzetti e José Lacerda, ambos do PSD.
A sessão preparatória da próxima quarta-feira está marcada para as três da tarde, quando os senadores eleitos devem prestar o compromisso de posse.
Renovação
Com apenas um senador em meio de mandato eleito para um governo estadual, a renovação da composição do Senado para 2023 será menor do que em anos eleitorais anteriores. Se considerados os demais anos eleitorais que distribuíram um terço das cadeiras, 2022 terá promovido a menor mudança no Plenário desde a redemocratização. No total, 23 senadores, ou 28,4% dos titulares de mandato hoje, não retornarão. Esse número é formado por 14 que não tentaram a reeleição, 8 que tentaram e não conseguiram e um que assumirá um governo estadual.
Apesar disso, a renovação de mandatos em disputa foi alta, sustentando a tendência iniciada em 2018. A taxa de reeleição para o Senado foi de apenas 38,5%. Desde a redemocratização do país, é a primeira vez que duas eleições consecutivas resultam em menos de 40% dos senadores renovando o mandato. (Agência Senado)
