Dias Toffoli, ministro do STF, atendeu a pedido da defesa de Leo Pinheiro, mas manteve sua delação premiada
O ministro do STF Dias Toffoli anulou todos os atos praticados pela Operação Lava Jato contra José Adelmário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. A delação premiada do empreiteiro foi mantida por Toffoli.A coluna teve acesso ao despacho do ministro, assinado na última quarta-feira (25/9). No documento, ele declara a “nulidade absoluta todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual”.
Dias Toffoli analisou alegações dos advogados de Leo Pinheiro baseadas em mensagens trocadas no Telegram por procuradores da Lava Jato e o ex-juiz federal Sergio Moro. O material foi acessado e vazado por um hacker e apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing, em 2019.
Segundo a defesa de Leo Pinheiro, ele foi vítima de um conluio entre a força-tarefa da Lava Jato e Moro, evidenciado nos diálogos no Telegram. Sua prisão, conforme a tese do advogados, com a qual Toffoli concordou, foi determinada para que o empreiteiro fizesse uma delação premiada.
“Traçado o objetivo conjunto de obter a condenação de seus alvos, Procurador e Magistrado passaram, deliberadamente, a combinar estratégias e medidas contra o requerente, sobre o qual conversavam com frequência, conforme revelam os diálogos transcritos na inicial. A prisão do requerente e a necessidade de desistência do direito de defesa como condição para obter a liberdade estão fartamente demonstradas nos diálogos obtidos por meio da Operação Spoofing, que se comunicam com os atos processuais colacionados aos autos em relação ao requerente”, escreveu Toffoli.
