Ao longo desta semana tivemos boas notícias em Cacoal, como foi a ida do prefeito Adailton Fúria a Brasília para interagir com a bancada de Rondônia para destravar algumas emendas. O prefeito gravou várias lives enquanto estava em Brasília informando o resultado de sua visita. Pelo que se viu, a viagem foi bastante proveitosa. Ao todo, mais de 10 milhões de investimentos foram anunciados, embora haja uma acirrada concorrência com outros 51 prefeitos que disputam também a atenção dos deputados federais e senadores.
Mas enquanto o prefeito esteve fora, a treta correu solta na cidade. Uma briga que começou na semana anterior, envolvendo os vereadores por conta de um polêmico projeto de lei, quase acabou em vias de fato. Mas felizmente tudo ficou na base das discussões acaloradas. O clima de animosidade entre os vereadores (não confundir com animação) parece que também alcançou “a plateia” nas redes sociais.
Uma parte dos vereadores querem extinguir o cargo de procurador geral, alegando que ele é desnecessário, tendo em vista que a casa legislativa já conta com dois procuradores concursados. Com a eliminação desse cargo, portanto, a CMC estaria gerando uma economia de mais de meio milhão de reais ao longo de quatro anos. Já a outra parte está insatisfeita, argumentando que essa tal economia não seria tão significativa em razão de o projeto também prevê gratificações para os advogados concursados.
Para acabar com a polêmica e tornar o projeto viável, os vereadores Antonio Damião Martins, Magnison da Silva Mota, Lauro Costa Kloch, Ezequiel Câmara e Luiz Antonio Fritz apresentaram uma emenda modificativa conjunta que retira os pontos que poderiam dar margem à interpretação de que os procuradores concursados iriam incorporar algumas vantagens e privilégios. Com essas mudanças, finda-se a controvérsia e o foco principal do debate passa a ser a extinção do cargo de Procurador Geral, algo que há anos tem sido motivo de insatisfação da população pelo ônus que ele gera à administração pública.
O fato é que ambos os lados não deixam de ter alguma razão, exceto quando partem para o bate-boca para além da tribuna da Câmara. Teve um grupo que até inventou de acionar o “Conselho de Ética”, provavelmente em retaliação a um dos vereadores que foi mais incisivo em suas críticas.
Embora seja importante que a mesa diretora tenha o cuidado de zelar para que os discursos acirrados, no âmbito político, não traspassem para o âmbito pessoal e privado, criar uma CPI parece mais um ato de vingança e tentativa de intimidação do colega. Pelo menos até onde pudemos observar, não há elementos que justifiquem essa medida que deve ser excepcionalíssima. Os parlamentares precisam ter liberdade para falarem com ousadia e defender os seus posicionamentos. São 12 vereadores e se 100% defendem exatamente a mesma posição em relação aos temas tratados algo estaria errado. Políticos são eleitos pela população e há vários segmentos com expectativas e demandas diferentes. A oposição de ideias entre os membros da casa tem como buscar um ponto de equilíbrio.
Falar alto, gesticular e até berrar em plenário remonta aos tempos mais antigos, desde as primeiras assembleias de anciões, quando ainda não havia estados nacionais como hoje conhecemos e depois essa contundência verbal e de retórica teve seguimento nos primeiros estados que deram origem aos sistemas de governos atuais, como Grécia e Roma, por exemplo.
Enfim, melhor os vereadores se acalmarem e cuidarem dos problemas que são muitos. Atuar com firmeza para ajudar o prefeito nesse momento de pandemia é muito mais proveitoso do que uma CPI.
Outro tema que também esteve em alta na cidade esta semana foi a ida de alguns vereadores a Brasília, sob o pretexto de “buscar emendas”, mas isso não cola, porque quem representa o Estado e os municípios são os deputados federais e os três senadores. Com a devida vênia aos nossos edis, isso não pode virar rotina. Cada cargo tem sua atribuição própria. Fugir disso é deslegitimar o mandato popular. Para finalizar, também rolou outro tema quente nas redes sociais sobre uma eventual “coronafest” que contou com ilustres membros presentes. Falaram até que, entre os festeiros, havia o filho de um promotor de justiça. Mesmo que isso tenha ocorrido, em se tratando de alguém maior de idade, não se pode querer imputar aos pais dessa pessoa quaisquer responsabilidades pelo ocorrido. É isso. Desejamos que esta semana que se inicia agora no domingo seja mais calma e serena.
(Daniel Oliveira da Paixão)
