As unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, em todo o Estado, terão o expediente suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.
Também não haverá expediente nas unidades do MPRO na segunda-feira(02/11), em razão do feriado nacional pelo Dia de Finados. A suspensão das atividades ministeriais obedece a Portaria 1864/2019-PGJ e o contido na Portaria nº 2565/2019-PR do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicada no Diário Oficial da Justiça de 11 de dezembro de 2019, que estabelece o calendário de feriados e ponto facultativo para o exercício de 2020.
Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente, na Comarca de Porto velho pelos telefones de plantão (69) 98484-0389 (Cível e Extrajudicial), (69)99970-7656 (Criminal) ou pelo e-mail [email protected]. Nas demais Comarcas, os telefones de plantão estão disponíveis no portal do MPRO https://www.mpro.mp.br/web/guest/escala-de-plantao-de-promotores.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
